Aos dez dias do mês de abril do corrente ano, na sala da UNIFTC, com as presenças dos conselheiros: Otaviano Cajuí, Rivaercia Baiana, Ronivaldo Ferreira e Sergio Ricardo, aconteceu a ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Aos treze dias do mês de março do corrente ano, na sala da UNIFTC, com as presenças dos conselheiros: Ana Lúcia Araújo, Otaviano Cajuí, Renan Teixeira, Verônica Patrícia, Ronivaldo Ferreira, Jorge Ferreira, Sérgio Ricardo, Patrícia de Sales, Josenato Medrado, Robson Vieira, aconteceu a ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Aos sete dias do mês de fevereiro do corrente ano, no auditório do SAMU, com as presenças dos conselheiros: Rivaercia Souza Espínola Baiana, Otaviano Alves Cajuí, Dalmir Florêncio Pedra, Anna Laura Pedra, Renan Teixeira, Lélia Maria Galvão, Verônica Patrícia R. Mello, Patrícia de Sales, Francisco Odécio, José Sidinei Barbalho, Ismael Carlos, Josenato Medrado, Robson Vieira.

Aos dez dias do mês de janeiro do corrente ano, no auditório do Centro de Saúde III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros: Rivaercia Espínola, Otaviano Cajuí, Dalmir Florêncio, Renan Teixeira, Lélia Maria Galvão, Jorge Ferreira, Sergio Ricardo, Francisco Odécio, Vilma Maria.

Às quinze horas e vinte minutos, no auditório do Centro de Saúde III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros: Robson Vieira Pereira, Otaviano Alves Cajuí, Dalmir Florêncio Pedra, Renan Teixeira Gonçalves de Almeida, Lélia Maria Galvão de Alencar, Verônica Patrícia Rodrigues dos Santos Mello, Ronivaldo Ferreira dos Santos, Sérgio Ricardo Lima dos Santos, Maria Bernadete Costa de Albuquerque Rocha, Francisco Odécio de Souza, Lucyano Oliveira, Josenato Medrado da Silva, Luís José Oliveira. O presidente Robson Vieira Pereira comunica o início formal da presente reunião tendo a mesma sido anunciada aos Conselheiros pelos meios de contato habituais.

Ao primeiro dia do mês de novembro do corrente ano, no auditório do Centro de Saúde III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros Alcione Éneas, Otaviano Alves, Dalmir Florêncio, Anna lauta Pedra, Verônica Patrícia, Patrícia Ferraz, Ronivaldo Ferreira, Sérgio Ricardo, Francisco Odécio, Maria Aparecida da Silva, Josenato Medrado, Mirela Almeida e Robson Vieira.

Aos dezoito dias do mês de outubro do corrente ano, na plataforma do GOOGLE MEET, com as presenças dos conselheiros Eduildson Nunes, Josenato Medrado, Lélia Galvão, Patrícia Ferraz, Lucyano Oliveira e Verônica Patrícia Mello.

Aos três dias do mês de outubro do corrente ano, no auditório do Centro de saúde III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros Allan Jones, Rivaercia Souza, Pedro Alcantara, Otaviano Alves, Dalmir Pedra, Jorge Ferreira, Sérgio Ricardo, Maria Bernadete, Patrícia de Sales, Francisco Odécio, Vilma Maria, Ismael Carlos, Josenato Medrado, Robson Vieira.

Aos doze dias do mês de setembro do corrente ano, no auditório do Centro de saúde III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros Alan Jones de C. O. Costa, Rivaercia Souza E. Baiana, Otaviano Cajuí, Dalmir Pedra, Anna Laura Pedra, Ronivaldo F. dos Santos, Sérgio Ricardo Lima, Maria Bernadete Rocha, Eduildson Santa Fé, Luís José de Oliveira, Verônica Patrícia aconteceu a nona reunião ordinária do CMS.

Aos oito dias do mês de agosto do corrente ano, no auditório do Centro de saúde 5 III, localizado no Angary, com as presenças dos conselheiros Alan Jones de C. 6 O. Costa, Rivaercia Souza E. Baiana, Pedro Alcantara de Sousa, Marli Carvalho 7 dos Santos, Lélia Maria G. De Alencar, Maria Aparecida V. S. Ramos, Jorge F. 8 Brandão, Sérgio Ricardo L. dos Santos, Maria Bernadete C. De A. Rocha, 9 Patrícia de S. F. Santana, Francisco Odécio de Souza, José Sidinei B. Barbalho, 10 Vilma Maria S. Santana Borges, Ismael Carlos B. de Jesus, Josenato M. Da 11 Silva, Robson Vieira Pereira, aconteceu a oitava reunião ordinária do CMS, a 12 reunião foi híbrida, alguns conselheiros tiveram suas presenças de forma virtual.

As 14:30h Presidente saúda a todos. Dá inicio a reunião dando boas vindas a todos Oe presentes e cita a sua satisfação pela presença de conselheiros. Representantes da SESAU e convidados. Declara aberta a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do município de Juazeiro, Bahia. O presidente deu inicio a presente sessão. Informou que os conselheiros 1) Phelipe 2) Álvaro Pacheco 3) Eduilton 4) Dr. Fernando Costa. Deu uma palavra de incentivo à participação dos movimentos sociais nas atividades do CMS.

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, no auditório da câmara de vereadores de juazeiro, aconteceu a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde-CMS. Na oportunidade esteve em pauta a Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde 2022-2024 e eleição para composição da Mesa Diretora.

Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às quinze horas e trinta e quatro minutos, através do aplicativo ZOOM, aconteceu a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 61, IV, da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Cria o CONSELIHO MUNICIPAL DE SAŰDE e då outras providências. Ο PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço sbber que a Câmara MUnicipal decreta eu sanciono a seguinte lei

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, em reunião ordinária realizada no dia 11 de julho, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei municipal 2.242/2011 de 23/12/2011.

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, em reunião ordinária realizada no dia 11 de julho, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei municipal 2.242/2011 de 23/12/2011

Art. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, órgão colegiado, deliberativo e fiscalizador, em caráter permanente, criado pela Lei Municipal nº 1.215/91, reformulado pelas Leis nº 1.346/93, 1.735/2003, 1.831/2005 e 2.242/2011 adequando-se às diretrizes da Resolução nº 333/03, do Conselho Nacional de Saúde, obedecendo literalmente às disposições para composição, organização e competência fixadas nas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e de nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990,Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 tem por finalidade atuar na formulação de estratégias, propostas e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, podendo suas resoluções ser homologadas pelo Executivo Municipal sob a forma de Portarias ou Decretos, ou, quando juridicamente necessário, transformadas em Lei, após apreciação, pelo Poder Legislativo, de matéria enunciativa pertinente do Senhor Prefeito Municipal.

Inspeção de fiscalização e funcionamento.

Ofício número 01212A24- 1Le PJ- JUAZEIRO/BA. CONSELHO MUNICIPAL DE §AÚDE DE ]UAZEIRO Município de Juazeiro-BA Macrorregião de Saúde de Juazeiro População estimada 235.819 Pessoas {https:l/ibge.gov.br} Prefeita: Suzana Alexandrino de Carualho Ramos Secretária Municipal de saúde Ana Lúcia Alves da Silva Araújo Unidade filantrópica que atende pacientes do SUS, na prestação da Assistência Psiquiátrica CNES 25L0189, CNPJ 14661987000U08. Ender"eço: Rua Princesa lsabel, bairro Santo Antônio c8P48903030 Juazeiro-BA

Município de Juazeiro-BA Macrorregião de saúde de Juazeiro População estimada 235.819 Pessoas (https://ibge.gov.br) Prefeita: Suzana Alexandrino de Carvalho Ramos Secretária Municipal de saúde Ana Lúcia Alves da Silva Araújo Unidade filantrópica que atende pacientes do SUS, na prestação da assistência psiquiátricos CNES 2510189, CNPJ 146619870001/08. Situado à rua Princesa Isabel bairro Santo Antônio CEP 48903030 Juazeiro-BA

1 - Município de Juazeiro –Ba Microrregião de saúde de Juazeiro Conselho Municipal de Saúde População estimada 235.816 pessoas (https://ibge.gov.br) Prefeita Suzana Alexandrino de Carvalho Ramos Secretária Municipal de saúde Ana Lúcia Alves de Souza Araújo 2-Identificação do espaço: Canil e gatil de Juazeiro. Unidade localizada na zona urbana

• UNIDADE HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL, MANTIDA COM RECURSOS MUNICIPAIS. • LOCALIZAÇÃO: AV. RAUL ALVES, 100, MUSSAMBÊ; • CNES 2520524 CNPJ 13.915.632/0001-27UNIDADE DE MÉDIA COMPLEXIDADE. • PREFEITA SUZANA ALEXANDRINO DE CARVALHO RAMOS • SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALLAN JONES DE CARVALHO O. COSTA

A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Juazeiro ocorreu nos dias 22 e 23 de março de 2023, nas instalações da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, localizada na Avenida Antônio C. Magalhães, 510 - Santo Antônio, Juazeiro – BA. Cabe ressaltar que, nos dias 15, 16 e 17 de março, foram realizadas as pré conferências, de acordo com os grupos de paridade, foram eleitos os delegados conforme determinam os documentos norteadores da Conferência e assim possibilitou se a realização da Conferência com a eleição dos mesmos. Sob a convocação do Presidente do Conselho, Robson Vieira Pereira, e Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa, Secretário Municipal de Saúde.

O Programa FARMÁCIA DA FAMÍLIA é um serviço que tem por objetivo o acesso da população ao medicamento de forma adequada com a orientação do farmacêutico responsável pelo setor

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 12 de junho de 2024. Considerando Audiência Extrajudicial realizada com a 11ª Promotoria Pública onde foi identificada necessidade em alterar e acrescentar algumas cláusulas do Regimento Interno.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 08 de maio de 2024. Considerando o Regimento Interno no que tange seu Artigo 2°, os incisos XV e XVI que tratam das competências do Conselho Municipal de Saúde para analisar, discutir e acompanhar o relatório de gestão.

Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2023. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 10 de maio de 2024. Considerando a apresentação realizada pela Secretária Municipal de Saúde, das informações contidas no relatório.

Dispõe sobre realização da III Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 - III RDQA O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 13 de março de 2024. Considerando a apresentação realizada pela Secretária Municipal de Saúde, das informações contidas no relatório.

Dispõe sobre realização da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 13 de março de 2024. Considerando a resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 732 de 1º de fevereiro de 2024 que Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

Dispõe sobre a recondução dos mandatos dos Conselheiros Municipais de Saúde O plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2024. Considerando o Regimento Interno no seu Capitulo V, Art° 6º que determina que o mandato dos conselheiros não deve coincidir com o mandato do prefeito.

Dispõe sobre a aprovação da construção da Unidade Básica de Saúde do CAIC O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, Ad referedum ao plenário, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho. Considerando a Emenda Parlamentar do deputado federal Mário Negromonte que destina recursos para serem aplicados na construção de uma Unidade Básica de Saúde. Considerando que o projeto inicial para construção dessa Unidade Básica no bairro Alto da Aliança não teve viabilidade geográfica, o que impossibilitou a execução do serviço.

Dipõe sobre aprovação II Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 03 de Outubro de 2023. Considerando o Regimento Interno no Capítulo II, Art. 2º, § paragráfo V referente a definição de diretrizes para elaboração dos planos de saúde.

Dispõe sobre remanejamento de recurso do contrato celebrado entre o prestador Hospital São Lucas e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 03 de Outubro de 2023. Considerando a necessidade de atender as demandas reprimidas de cirurgias oftalmológicas; Considerando o contrato celebrado entre o hospital São Lucas e a Secretaria de Saúde para procedimentos oftalmológico; Considerando que o limite orçamentário para realização de cirurgias oftalmológicas já foi atingido, conforme definição feita no objeto do contrato.

Dispõe sobre recomposição da comissão de fiscalização O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 03 de Outubro de 2023.

Dipõe sobre aprovação II Relatório Detalhado de Quadrimestre Anterior de 2023. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 03 de Outubro de 2023. Considerando o Regimento Interno no Capítulo II, Art. 2º, § paragráfo V referente a definição de diretrizes para elaboração dos planos de saúde.

Dispõe sobre recomposição da comissão de fiscalização O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 12 de setembro de 2023.

Dispõe sobre aprovação do Plano Anual de Saúde -PAS 2023. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 12 de setembro de 2023. Considerando o papel do Conselho na deliberação de pautas pertinentes às ações de planejamento em saúde do municipio; Considerando que a aprovação da pactuação não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.

Dispõe sobre recomposição da mesa diretora O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 12 de setembro de 2023. Considerando a substituição de alguns representantes das entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde; Considerando que duas das substituições feitas foram de representante da mesa diretora.

Dispõe sobre o Regulamento da 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Juazeiro - BA. O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro Bahia, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal n° 8.142/90, Lei Complementar nº 141/2012, Lei Municipal nº 1.215/91, Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora. O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 17 de Janeiro 2022. Considerando o Regimento Interno no Capítulo VI, § 4º que trata da composição da mesa diretora afim de organizar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro-Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 1.215/91, reformulado pelas leis n° 1346/93; 1831/2005 e 2.242/2011, que dispõem sobre as competências deste Conselho, em sua reunião ordinária realizada em 30 de março de 2021. Considerando o papel do Conselho na deliberação de pautas pertinentes às ações de planejamento em saúde do municipio; Considerando que a aprovação da pactuação não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.

Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil – OSC, habilitadas para as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027, e dá outras providências

Altera o art. 1°, da Resolução n° 03/2025, referente a escolha de Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2025/2027, e dá outras providências.

Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil que se inscreveram para as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027, e dá outras providências.