Endereço
Rua Argentina, 174, Santa Maria Goretti - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
(74) 9813-93721
comsea@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
08h30m às 15h30m
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O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, criado pela Lei Municipal nº1.791/2003 e reestruturado pelas Leis nº1.942/2007 de 03de julho /2007 e Lei nº2.476 de 07 de julho 2014.
É um conselho deliberativo e consultivo, normativo e fiscalizador vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal, é composto por 18 membros titulares e igual números de Suplentes, sendo 1/3 de instituições governamentais e2/3de representantes da Sociedade civil com o mandato de 02(dois)anos.
O COMSEA tem como objetivo de presta assessoramento ao Poder Executivo na área de segurança alimentar e nutricional, Além de deliberar sobre políticas, programas e ações voltadas á garantia constitucional da pessoa humana á alimentação, em conformidade com a Lei Federal nº11.346, 15 de setembro, Lei Orgânica de Segurança Alimenta e Nutricional-LOSAN.
Presidente
Secretário(a)
50%
titular: Gilnagila Barbosa Machado
suplente: Márcia Vanúsia Vieira da Silva
titular: Luciana Costa Ribeiro
titular: Ana Paula Panassolo
titular: Queila Patrícia Silva Santos
suplente: Francisca Silva Bandeira Santos
titular: Priscila Cathlen Alves Sá
suplente: Carlos José Requião dos Santos
titular: Marcos Ricardo Barbosa Silva
suplente: Lusiena Pires de Jesus
titular: Carla Lorena Pesqueira Macedo
titular: Alice Silva Rocha
50%
titular: Raimundo Francisco da Silva
titular: Vacante
titular: Raimunda Milter Alves
suplente: Francisco Odécio de Souza
titular: Giórgia Quirlllei Santos Barbosa de Souza
suplente: Genivaldo Ferreira Lima
titular: Regina Lúcia Lima Vieira
suplente: Dalva Evangelista da Silva
titular: Hallison Almeida Ferreira
suplente: Alex Fabian Alencar Costa
titular: Márcio Antônio Silva Araújo
suplente: Carla Patrícia Dos Santos Falcão
titular: Dejarde César da Silva Filho
suplente: Vacante
titular: Ioná Pereira da Silva
suplente: Maria Laura da Silva Campos
titular: Maria do Socorro Nascimento
suplente: Airton Santos Almeida
titular: Paulo César de Jesus Santos
suplente: Maria Regilânia de Araújo
titular: Francisca Almeida Viana
suplente: Emília Cordeiro Rogério
titular: Valmir de Oliveira
suplente: Gizeli Maria de Oliveira Santos
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10/02/2026
Ata
10/10/2025
Resolução
Publica o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2025 a 2028, que estabelece objetivos, metas e ações para garantir a segurança alimentar e nutricional da população de Juazeiro.
10/10/2025
Lei de criação
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro. Foi revogada pela Lei 1.942/2007.
10/10/2025
Lei de Alteração
Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro. Revoga a Lei 1.791/2003.
10/10/2025
Lei de Alteração
Realiza a segunda reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revogando a Lei 1.942/2007.
10/10/2025
Lei de Alteração
Criou o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro, definindo as competências de cada integrante do Sistema. Revogado pela Lei 3.201 de 2024.
10/10/2025
Lei de Alteração
Revoga a Lei 2.497 /2014 e reestrutura os Componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, mas preserva a lei 1.942 de 2007, que reestruturou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
10/10/2025
Regimento Interno
Regimento Interno atualizado de 2024.
10/10/2025
Decreto
Nomeação dos conselheiros para o mandato 2024 a 2026 do COMSEA
10/10/2025
Decreto
Substitui os representantes das Secretarias Municipais no COMSEA da Gestão 2024 a 2026 do COMSEA
10/10/2025
Decreto
Afasta temporariamente a conselheira Raimundo Milter Alves, pelo período eleitoral de 2024
10/10/2025
Decreto
Nomeia o Presidente e a Secretária Geral do COMSEA no período de 2024 a 2026
10/10/2025
Decreto
Substitui a suplente da Pastoral da Mulher junto ao COMSEA
10/10/2025
Decreto
Substitui as conselheiras da Secretaria Municipal de Educação junto ao COMSEA
10/10/2025
Decreto
Substitui os conselheiros da Associação de Moradores do Bairro do Alagadiço no COMSEA
30/03/2026
Ata
12/05/2026
Ata
12/08/2025
Ata
30/03/2026
Ata
12ª Reunião ordinária de 30-03-2026
28/07/2026
Ata
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