10/06/2025
Lei de criação
Lei 1.201/1990. Cria o CMDI
Cria o Conselho do Idoso, em Juazeiro. Revogada pela Lei 1.813/2004.
Endereço
Rua Argentina, 174, Santa Maria Goretti - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
(74) 981393721
cmdi@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
08h30m às 15h30m
Endereço
Rua Argentina, 174, Santa Maria Goretti - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
(74) 981393721
cmdi@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
08h30m às 15h30m
O CMDI é um Órgão consultivo, deliberativo e controlador das políticas públicas do Idoso em Juazeiro, tendo composição paritária entre governo e sociedade civil. Criado em 1990, é o primeiro Conselho de Políticas Públicas de nosso Municipio, sendo reformulado diversas vezes, a última em 2019, é composto por 10 (dez) conselheiros, que cumprem mandato de 2 (dois) anos. É administrativamente vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social, Igualdade, Diversidades de Combate a Fome.
Presidente
74-98827-0593
diogodedeussempre@gmail.com
Vice-Presidente
(74) 988120687
bet.hfme@gmail.com
50%
titular: Maria Elizabeth Ferreira e Santana Magalhães
suplente: Josewilson Batista de Souza
titular: Caroline Mascarenhas Mota
suplente: Natália de Lima Melo
titular: Arine Raquel Alves da Silva
suplente: Laila Ticiane de Melo Rodrigues Santos Vieira
titular: Maria da Conceição Ferreira Leal
titular: Adeilda Ana da Silva Moreira
suplente: Iva Autina Cavalcante Lima
50%
titular: Tânia Maria Vieira de Almeida
suplente: Manoel Pereira de Souza
titular: Rostansley Diogo Farias
suplente: Gilson Lima Ferreira
titular: Geórgia Quirllei Santos Barbosa de Souza
suplente: Genivaldo Ferreira Lima
titular: Maria Xavier da Silva Santos
suplente: Theresiata Christiana Suwarsih
titular: Marluce da Silva Damião de Souza
suplente: Gabriel Castro Souza Santos
Ainda não há documentos cadastrados nesta seção.
Não foram encontrados resultados
10/06/2025
Lei de criação
Cria o Conselho do Idoso, em Juazeiro. Revogada pela Lei 1.813/2004.
10/06/2025
Lei de Alteração
Reestrutura o CMDI. Lei Revogado pela Lei 1.870/2005.
10/06/2025
Lei de Alteração
Faz a segunda reestruturação do CMDI, revogando a Lei 1.813/2004.
10/06/2025
Lei de Alteração
Reestrutura o CMDI, revogando a Lei 1.813/2004.
10/06/2025
Lei de Alteração
Altera e acrescenta à Lei Municipal n° 2.913, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. no Município de Juazeiro-BA e dá outras providências.
10/06/2025
Lei de Alteração
Criou o Fundo Municipal do Idoso.
10/06/2025
Resolução
Publica a relação de Organização da Sociedade Civil eleitas para o mandato 2025 a 2027 7.
10/06/2025
Resolução
Torna Pública a relação das Organizações da Sociedade Civil habilitadas para eleição do mandato 2025 a 2027.
10/06/2025
Resolução
Resolução que criou a Comissão Eleitoral para eleição da sociedade civil do mandato 2025 a 2027.
10/06/2025
Regimento Interno
Regimento Interno de 2015
10/06/2025
Decreto
Nomeia os conselheiros do governo e da sociedade civil para o mandato 2025 a 2027
10/06/2025
Decreto
Nomeia a Mesa Diretiva para a Gestão 2025/2026
10/06/2025
Decreto
Substitui a conselheira titular da Secretaria de Saúde, Gestão 2025 a 2027.
03/06/2025
Decreto
Dec.278-3.6.2025-CMDI- Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI para o anuênio 2025-2026.
03/06/2026
Decreto
Dec.275 de 3.6.2025- CMDI- Altera o Dec. 195 de 2025.
27/05/2025
Decreto
15/04/2025
Decreto
Dec.265-26.05.2025- CMDI- Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 195, de 15 de abril de 2025,
© Copyright 2018 - 2021 Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA | Desenvolvido por SOGO Tecnologia
Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.

Escolha que tipo de cookies aceitar. Sua escolha será salva por até 2 anos. Leia nossa Política de Privacidade.
Necessários: os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do site, sem eles o site não funcionaria corretamente. (por exemplo, acesso a áreas seguras do site, segurança, legislação.)
Performance: os cookies de desempenho permitem que o site se comporte de acordo com o visitante, ajustando-se à sua localização, idioma preferido, etc.