Uma operação realizada nesta quarta-feira (18) pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), autuou 6 empresas localizadas na Travessa da Maravilha e na Praça da Mônica, por estarem obstruindo o passeio público com mercadorias.
Uma das empresas autuadas estava utilizando boa parte da calçada da Praça da Mônica como depósito de materiais de construção. A fiscalização da Semaurb esteve no local, aplicou um auto de infração e os funcionários da empresa retiraram a mercadoria do equipamento público.
Já na Travessa da Maravilha, as empresas autuadas comercializam móveis novos e usados nas calçadas, obstruindo o livre trânsito de pedestres e colocando em risco a segurança deles, que muitas vezes tinham que andar no meio da rua.
“Essa fiscalização desobstruiu as calçadas e outros equipamentos públicos que estavam sendo ocupados indevidamente, como se fossem uma extensão dos estabelecimentos comerciais, o que é irregular. O objetivo com essa ação é resguardar o direito de ir e vir, e, principalmente assegurando a segurança dos transeuntes. Não podemos permitir que a população transite entre os carros”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller.
Fiscalização preventiva
Nas fiscalizações periódicas realizadas pela Semaurb, os fiscais inicialmente orientam os comerciantes com uma advertência verbal, explicando sobre o dever de deixar as calçadas e praças desobstruídas. Na etapa seguinte, caso exista uma reincidência, a empresa recebe uma notificação formal, comunicando a irregularidade. Caso a notificação seja descumprida, a empresa será autuada e multada e poderá ter a mercadoria apreendida.
“A equipe da Semaurb já vem realizando fiscalizações educativas e preventivas com o intuito de orientar os comerciantes a evitarem a ocupação indevida das calçadas com materiais que impossibilitem o livre trânsito de pedestres. Pedimos a colaboração para que cumpram as normas e evitem transtornos. A Semaurb está trabalhando para deixar nossa cidade mais ordenada”, declarou o superintendente de Ordenamento Urbano, Ubirajara Bastos.
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Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/ PMJ
