TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002-2026 SNCF

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Objeto do Convênio

Execução do Projeto Piloto "Cuidado em Casa: atendimento domiciliar integrado para pessoas idosas e suas/seus cuidadoras e cuidadores familiares não remuneradas/os", com vistas à promoção do cuidao integrado no domicílio, melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e redução da sobrecarga de trabalho de cuidadoras e cuidadores familiares, no município de Juazeiro/BA.

Número do Convênio

002

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

SECRETARIA NACIONAL DA POLÍTICA DE CUIDADOS E FAMÍLIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA AOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME – SNCF

CNPJ

05.526.783/0001-65

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

27/04/2026

Data de publicação

27/04/2026

Vigência do convênio

De 27/04/2026 a 27/04/2029

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

27/04/2026

Todos os documentos

PORTARIA GAB-SEDES 003-2026

[ pdf - 270kb ]

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