Objeto do Convênio

Promover o intercâmbio e o apoio mútuo entre os municípios de Sobradinho/BA e Juazeiro/BA, com vistas à cessão e/ou permuta de servidores para atuação nas atividades educacionais. Sendo: pelo município de Sobradinho/BA, a servidora Léia Nascimento de Araújo França, ocupante do cargo de professora; e pelo município de Juazeiro/BA, a servidora Maria Givanice de Fontes Santos Santana, ocupante do cargo de professora.

Número do Convênio

001

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

Município de Sobradinho – BA

CNPJ

16.444.804/0001-10

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Administração – SEAD

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

01/04/2026

Data de publicação

01/04/2026

Vigência do convênio

De 16/01/2026 a 31/12/2026

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

01/04/2026

Todos os documentos

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001-2026 SOBRADINHO

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