Cooperação institucional entre os municípios para gaantir o acolhimento da adolescente J. de S. R., na unidade Mese de Amor e Rosa Menina, localizada em Juazeiro/BA, em caráter excepcional e provisório, em cumprimento à decisão judicial, disciplinando a responsabilidades administrativas, técnicas e financeiras decorrente da medida protetiva.
001
Municipal
Termo de Parceria
Município de Pilão Arcado/BA
13.692.033/0001-91
Em andamento
Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome
13.915.632/0001-27
08/07/2026
13/07/2026
De 08/07/2026 a 08/07/2027
R$ ,0
R$ ,0
Não houve liberação de valores
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.
08/07/2026
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