TERMO DE CONVÊNIO 995391-2026 MCIDADES-CAIXA

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Objeto do Convênio

Pavimentação do trecho no Bairro Argemiro (Nova Esperança), Juazeiro-BA.

Número do Convênio

995391

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

MINISTÉRIO DAS CIDADES

CNPJ

05.465.986/0001-99

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Obras Estruturantes

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

28/04/2026

Data de publicação

04/05/2026

Vigência do convênio

De 28/04/2026 a 05/05/2028

Valor de Contrapartida

R$ 5.000,00

Valor do Convênio

R$ 492.329,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

28/04/2026

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