TERMO DE COMPROMISSO Nº 978008/2025/FNDE/CAIXA

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Objeto do Convênio

O presente Termo de Compromisso tem por objeto “CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM JUAZEIRO / BA, PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2.” a ser realizada no município de Juazeiro/BA.

Número do Convênio

978008

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Prefeitura Municipal de Juazeiro

CNPJ

13.915.632/0001-27

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Data de celebração

17/09/2025

Data de publicação

19/09/2025

Vigência do convênio

De 17/09/2025 a 17/09/2029

Valor de Contrapartida

R$ 35.511,78

Valor do Convênio

R$ 3.551.177,68

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

17/09/2025

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