Com o objetivo de agilizar os processos de autorização para construção de imóveis no município, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), orienta a população e as empresas sobre a importância de ter suas construções regularizadas e como emitir o Alvará de Construção e Licenciamento antes de iniciar as obras.

Para obter o Alvará de Construção e Licenciamento, o construtor deve apresentar os seguintes documentos na Semaurb: uma cópia do projeto arquitetônico e esquema de esgoto para pré-análise dos desenhos; documento de responsabilidade técnica (ART/RRT) referente à elaboração dos projetos e execução da obra; documento de propriedade; documento pessoal com foto; no caso de pessoa jurídica, apresentar inscrição cadastral (CNPJ); se houver representante, apresentar procuração com poderes específicos; além de requerimento administrativo e termo de responsabilidade devidamente assinado e preenchido.

“Após a apresentação da documentação exigida, será aberto o procedimento de análise e registro do processo. Dessa forma, o construtor poderá iniciar a obra imediatamente. Vale ressaltar que o alvará provisório terá validade de 45 dias corridos a partir da sua emissão. Dentro desse prazo, o construtor deverá concluir a entrega de todos os documentos necessários para obter o alvará definitivo”, destacou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.

Autorizações emitidas pela Semaurb
Alvarás de construção, habite-se e regularização de imóveis clandestinos, entre outros, estão entre os processos de autorização emitidos pela Semaurb. Atualmente os bairros com mais liberações para construção de moradias coletivas são a Nova Juazeiro, Malhada de Areia, Argemiro, Antônio Conselheiro e Monte Castelo.

Informações

Os interessados em obter mais informações sobre a emissão do Alvará de Construção e Licenciamento podem entrar em contato diretamente com a Semaurb, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da secretaria localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, ou pelo telefone (74) 3612-3581.

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Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ