TERMO DE COMPROMISSO Nº 983554/2025/MCIDADES/CAIXA

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Objeto do Convênio

O presente Termo de Compromisso tem por objeto “AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO CANAL RIACHO MACARRÃO NA CIDADE DE JUAZEIRO-BA.” a ser realizada no município de Juazeiro/BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Número do Convênio

983554

Esfera

Federal

Convenente do convênio

Prefeitura Municipal de Juazeiro

CNPJ

13.915.632/0001-27

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

MINISTÉRIO DAS CIDADES

Data de celebração

28/11/2025

Data de publicação

28/11/2025

Vigência do convênio

De 28/11/2025 a 28/11/2029

Valor de Contrapartida

R$ 5.042.594,85

Valor do Convênio

R$ 49.868.161,65

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

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