TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N CURAÇÁ

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Objeto do Convênio

Promover o intercâmbio e apoio mútuo entre os municípios de Curaçá/BA e Juazeiro/BA, mediante ações destinadas à melhoria da gestão pública, por meio da troca de experiências que possibilitem o melhor desenvolvimento institucional das municipalidades envolvidas na área da educação, incluindo a permuta dos servidores públicos municipais Uilquer Menezes da Silva, professor efetivo, vinculado à secretaria municipal de educação de Curaçá/BA, matrícula nº 15022900, e Iza Nayara Cariri dos santos, professora efetiva, vinculada à secretaria municipal de educação de Juazeiro/BA, matrícula nº 041646.

Número do Convênio

S/N

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

Município de Curaçá – BA

CNPJ

13.915.640/0001-73

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

16/09/2026

Data de publicação

16/09/2026

Vigência do convênio

De 16/09/2026 a 16/09/2027

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

16/09/2026

Todos os documentos

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S/N 2026 CURAÇÁ

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