TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 001-2026 CER

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Objeto do Convênio

A cessão de uso, a título gratuito, de terreno situado no Loteamento Flávio Silva, Jardim São Paulo, Juazeiro/BA, com área de 11.621,17 m² (onze mil, seiscentos e vinte e um metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), para construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Número do Convênio

001

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB

CNPJ

05.816.630/0001-52

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Saúde

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

04/05/2026

Data de publicação

13/05/2026

Vigência do convênio

De 04/05/2026 a 04/05/2027

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

04/05/2026

Todos os documentos

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