27/05/2015
Lei de criação
Lei nº 2.540 de 2015 Criação do Conselho Municipal de Defesa civil- CMPDC
Lei nº 2.540 de 2015 Criação do Conselho Municipal de Defesa civil- CMPDC
Endereço
Rua Argentina, 174, Maria Gorete - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
Informação indisponível.
Informação indisponível.
Expediente
9h às 15h
Endereço
Rua Argentina, 174, Maria Gorete - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
Informação indisponível.
Informação indisponível.
Expediente
9h às 15h
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC, foi criado nos termos da Lei Municipal nº 2.540, de 27 de maio de 2015, alterado pela Lei Municipal nº 2.720, de 27 de novembro de 2017, do Município de Juazeiro. O CMPDC é vinculado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e a COMPDEC ao Prefeito.
O CMPDC é um órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMPDEC.
O CMPDC tem como diretriz permanente avançar no desenvolvimentos e implantação de instrumentos de participação social, fortalecendo o diálogo e a articulação entre todos os entes públicos, privados, organizações não governamentais e sociedade civil organizada, fiscalizando a Administração e Gestão Municipal, com vistas a diminuir os desastres e angariar apoio às comunidades atingidas e em situação de vulnerabilidade, de maneira a articular a implantação de modelos
Ainda não há documentos cadastrados nesta seção.
Não foram encontrados resultados
27/05/2015
Lei de criação
Lei nº 2.540 de 2015 Criação do Conselho Municipal de Defesa civil- CMPDC
28/11/2017
Lei de Alteração
Altera o inciso Ill do art. 11 da Lei n® 2.540, de 27 de maio de 2015, que cria, no âmbito municipal a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil - COMPDEC e o Conselho Municipal de Protecdo e Defesa Civil - CMPDC
06/03/2026
Decreto
Declara Situação de Emergência nível II nas áreas do município de Juazeiro-BA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
27/05/2025
Decreto
Nomeia membros mandato 2025-2027
06/08/2024
Decreto
Altera dispositivos do Decreto n° 873, de 19 de dezembro de 2023, que nomeia membros para compor a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
25/10/2024
Decreto
Altera dispositivo do Decreto n° 262, de 06 de agosto de 2024, que modifica o Decreto n° 873, de 19 de dezembro de 2023, de nomeação da Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
12/09/2023
Decreto
Altera Decreto n® 576, de 15 de junho de 2023, substitui e nomeia ‘membro titular no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
27/06/2024
Decreto
Dispõe sobre afastamento e temporário do membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
15/06/2023
Decreto
Nomeia membros titulares e suplentes no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
04/08/2023
Decreto
Altera dispositivos do Decreto n° 576, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a nomeado de membros titulares e suplente no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
19/12/2023
Decreto
Nomeia a Mesa Diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil- CMPDC
22/08/2023
Decreto
Altera dispositivos do Decreto n° 576, de 15 de junho de 2023, alterado pelo Decreto n° 680, de 02 de agosto de 2023, que dispõe sobre a nomeado de membros titulares e suplentes no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
© Copyright 2018 - 2021 Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA | Desenvolvido por SOGO Tecnologia
Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.

Escolha que tipo de cookies aceitar. Sua escolha será salva por até 2 anos. Leia nossa Política de Privacidade.
Necessários: os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do site, sem eles o site não funcionaria corretamente. (por exemplo, acesso a áreas seguras do site, segurança, legislação.)
Performance: os cookies de desempenho permitem que o site se comporte de acordo com o visitante, ajustando-se à sua localização, idioma preferido, etc.