TERMO DE FILIAÇÃO FNP

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Objeto do Convênio

Intercâmbio de informações e desenvolvimento de projetos, além de auar em processos legislativos e judiciais, garantindo voz ativa e soluções para demandas municipais.

Número do Convênio

SN

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS – FNP

CNPJ

05.703.933/0001-69

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Procuradoria

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

22/09/2025

Data de publicação

21/01/2026

Vigência do convênio

De 22/09/2025 a 22/09/2026

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ 54.307,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

22/09/2025

Todos os documentos

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