TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO COMPARTILHADO DE IMÓVEL Nº 008-2025

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Objeto do Convênio

Cessão de uso compartilhado, a título gratuito, do imóvel denominado Escola Municipal Eliseu Santos, no Distrito de Cooperativa Agrícola CAJ - Alagadiço. Finalidade: Utilização do imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Anexo - Colégio Estadual Cecílio Matos - Coop. Agrícola Alagadiço.

Número do Convênio

008

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC

CNPJ

13.937.065/0001-00

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

23/12/2025

Data de publicação

09/02/2026

Vigência do convênio

De 23/12/2025 a 23/12/2035

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

23/12/2025

Todos os documentos

TERMO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMOVEL 008-2025

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