TERMO DE FOMENTO 001-2026 IRPAA

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Objeto do Convênio

Execução de parceria destinada à criação e fortalecimento da política de educação integral no âmbito da rede municipal de ensino, por meio da implantação do programa ser mais educação, compreendendo: construção de novas escolas em tempo integral e/ou readequação de unidades escolares existentes; ampliação da jornada escolar com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e recreativas no contraturno; transformação das escolas em espaços de convivência, cooperação e integração com a comunidade; fortalecimento e consolidação da política municipal das escolas do campo e quilombolas no município de juazeiro/BA, conforme metas, etapas e cronograma estabelecidos no plano de trabalho aprovado, que integra o instrumento.

Número do Convênio

001

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Fomento

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA – IRPAA

CNPJ

63.094.346/0001-16

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

05/02/2026

Data de publicação

05/02/2026

Vigência do convênio

De 05/02/2026 a 05/06/2026

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ 804.680,00

Valores Liberados

Valor Liberado

R$ ,0

Data

27/02/2026

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

28/02/2026

Todos os documentos

TERMO DE FOMENTO 001-2026

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