Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon Juazeiro alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas e direitos do consumidor na compra do material escolar. As orientações visam garantir economia, segurança e liberdade de escolha, além de fortalecer uma relação mais transparente entre famílias e instituições de ensino.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, o período exige atenção redobrada. “As escolas precisam observar a legislação e evitar práticas abusivas. O consumidor não pode ser responsabilizado por custos que fazem parte da manutenção da instituição de ensino, nem ter sua liberdade de escolha limitada na hora da compra do material escolar”, destacou.

Em caso de dúvidas ou irregularidades, os consumidores podem procurar o Procon Juazeiro, localizado no Juá Garden Shopping, BR-407, 422 – Distrito Ind. Do São Francisco, (8h às 14h), ou pelo site da Prefeitura de Juazeiro www.juazeiro.ba.gov.br, acessando o Procon Digital.

Confira as principais orientações do Procon Juazeiro:

1. Materiais de uso coletivo

As escolas não podem exigir itens de higiene, limpeza ou uso administrativo, como papel higiênico, sabonete, álcool, algodão, copos descartáveis, cartuchos de tinta, resmas de papel em excesso ou taxas para cobrir esses custos. Essas despesas devem estar incluídas na mensalidade.

2. Liberdade de escolha

É proibida a exigência de marcas específicas de cadernos, lápis, tintas ou outros materiais, assim como a imposição de local de compra. A exceção são materiais exclusivos da metodologia da escola, como apostilas próprias.

3. Reaproveitamento de materiais

Antes de comprar, os pais devem verificar o que pode ser reutilizado do ano anterior, como mochilas, estojos, réguas e tesouras. A troca de livros didáticos entre famílias também é uma alternativa para reduzir gastos.

4. Compra consciente

O consumidor pode entregar os materiais de forma fracionada, conforme o cronograma pedagógico. Exigir a nota fiscal é fundamental para garantir troca em caso de defeitos. Compras coletivas entre pais também ajudam a reduzir custos.

5. Segurança e publicidade

Materiais escolares devem possuir o selo do Inmetro, garantindo que são seguros e atóxicos. O Procon alerta ainda para produtos licenciados com personagens infantis, que costumam ser mais caros sem diferença na qualidade.

Texto: Thamires Costa/ Procon