O Procon de Juazeiro, em parceria com o Procon Estadual, realiza durante essa semana a operação “Vote e Volte”, com ações de orientação e fiscalização sobre a gratuidade no transporte público durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca informar os consumidores sobre seus direitos e verificar o cumprimento das regras que garantem o benefício aos eleitores.
“Nosso objetivo é assegurar que a população tenha conhecimento do direito à gratuidade e que o benefício seja cumprido conforme estabelecido pelo decreto. A orientação e a fiscalização são fundamentais para prevenir irregularidades e garantir que os consumidores não sejam prejudicados”, afirmou o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Egídio Felizardo.
Conforme o Decreto Estadual nº 24.879, de 9 de outubro de 2026, as viagens intermunicipais de ônibus serão gratuitas das 18h da sexta-feira (23) até as 12h da segunda-feira (26). A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores para o segundo turno, marcado para domingo (25), e contribuir para o exercício do direito ao voto.
Entre os passageiros beneficiados está Erivaldo Jesus Lima, que viajará para Jequié para votar. “A gratuidade representa um apoio importante para quem precisa viajar para exercer sua cidadania. Poder contar com esse benefício ajuda a reduzir os custos do deslocamento”, destacou.
A operação “Vote e Volte” também reforça a importância de os consumidores denunciarem eventuais cobranças indevidas ou outras irregularidades relacionadas à oferta do transporte gratuito. “O consumidor que identificar o descumprimento das regras pode procurar o Procon e formalizar a denúncia. Nosso trabalho é orientar a população e atuar para que os direitos previstos sejam respeitados”, reforçou o coordenador.
As denúncias podem ser registradas presencialmente na sede do Procon de Juazeiro, localizada na sala 1084 do Juá Garden Shopping, ao lado do SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato pelo e-mail procon@juazeiro.ba.gov.br, pela plataforma Procon Digital, no site juazeiro.ba.gov.br, ou pelo WhatsApp (87) 9 9605-3592.
Emanuela Varjão – Ascom PMJ

