Objeto do Convênio

Viabilização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Juazeiro/BA, assegurando a transferência de recursos públicos, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade.

Número do Convênio

001

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO – APAE

CNPJ

16.252.694/0001-94

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

21/10/2025

Data de publicação

21/10/2025

Vigência do convênio

De 21/10/2025 a 21/12/2025

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ 16.482,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

21/10/2025

Data em que foi apresentada

21/10/2025

Situação

Aprovada

Todos os documentos

TERMO DE CONVÊNIO 001-2025 SEDUC-APAE

[ pdf - 1564kb ]

Baixar Arquivo

Preferência de Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes que são necessárias para operar o site. Você pode consentir com o nosso uso de cookies clicando em "Aceitar" ou gerenciar suas preferências clicando em “Minhas opções”. Para obter mais informações sobre os tipos de cookies, como utilizamos e quais dados são coletados, leia nossa Política de Privacidade.