Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o Município de Juazeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE, na qualidade de Organização da Sociedade Civil, para a consecução de finalides de interesse público e recíproco e relevância social, mediante a reestruturação e implantação do Programa "ESCOLA DA ESCOLHA".
001
Municipal
Termo de Fomento
INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO – ICE
05.364.274/0001-83
Em andamento
Secretaria de Educação
13.915.632/0001-27
29/09/2025
29/09/2025
De 29/09/2025 a 29/09/2028
R$ ,0
R$ 4.117.727,00
R$ 5.709.949,00
Não houve liberação de valores
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
001
Remanejamento
24/12/2025
R$ 1.592.222,00
R$ 5.709.949,00
29/09/2025
29/09/2025
Aprovada
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