CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IMPLEMENTAR AÇÕES CONJUNTAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE SOCIAL OU OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS OU DE EXPANSÃO URBANA.
SN
Estadual
Prefeitura Municipal de Juazeiro
13.915.632/0001-27
Em andamento
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR
13/03/2025
16/07/2025
De 13/03/2025 a 13/03/2027
R$ ,0
R$ ,0
Não houve liberação de valores
Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.
Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.
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