CONVÊNIO 004-2025

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Objeto do Convênio

A cessão da servidora do quadro do cedente para atuar junto ao cessionário, exercendo cargo comissionado, sem ônus para o cedente, conforme § 1º do art. 43 da Lei 2.379/2013 (Estatuto do Magistério). Servidora: Iza Nayara Cariri dos Santos matrícula: 41646 Função: professora de Educação Infantil 40h.

Número do Convênio

004

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

Município de Curaçá – BA

CNPJ

13.915.640/0001-73

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Privado: Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

17/02/2025

Data de publicação

17/03/2025

Vigência do convênio

De 17/02/2025 a 17/02/2026

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

17/02/2025

Todos os documentos

termo de convênio

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portaria

[ pdf - 256kb ]

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