10/09/2025
Lei de Alteração
Lei 2.888/2019. Altera o CMDDM
Altera o artigo 4º da Lei 2.576/2015, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM.
Endereço
Rua Argentina, 174, Santa Maria Goretti - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
(74) 981393721
cmddm@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
8h30m às 15h30m
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O CMDDM é Órgão deliberativo e consultivo da política municipal dos direitos das mulheres, tendo composição da sociedade civil e do governo municipal e estadual. É composto por 16 (dezesseis) membros, com mandato de 2 (dois) anos. Está vinculado administrativamente a Secretaria Municipal de Mulheres e Juventude.
Presidente
Vice-Presidente
50%
titular: Queila Patrícia Silva Santos
suplente: Luana Pereira Rodrigues
titular: Bruna Naiara de Carvalho Mattos
suplente: Ana Patrícia Araújo de Castro
titular: Maria Quitéria Lima Araújo
suplente: Munira Maciel Leal
titular: Carla Lorena Pesqueira Macedo
suplente: Alice Silva Rocha
titular: Ivanilde Pereira Cruz
suplente: Magnólia Cruz Alencar
25%
titular: Michele de Castro Silva Dias
suplente: Meire Aparecida Santos Martins
titular: Tatiane Carvalho da Silva
suplente: Kácia da Silva Andrade
50%
titular: Fernanda Nunes de Araújo
suplente: Emília Cordeiro Rogério
titular: Maria Verdinilde Gomes da Silva
suplente: Melida Anaia Silva dos Santos Pacheco
titular: Mirian Alves Pereira
suplente: Vanderlany Nascimento da Silva
titular: Vacante
suplente: Marineuza Dias Lima
titular: Francisca Teonilia de Carvalho Medrado
suplente: Jeninfer Helen da Silva Oliveira
titular: Girlene da Silva Gomes Santos
suplente: Edimeire da Silva Rosa Lanzzarin
titular: Jucineide Carneiro dos Santos
suplente: Maria de Fátima da Silva
titular: isaura Maria Araújo Portugal
suplente: Claudia Mirelli Alves Barbosa
titular: Josimeire Barros Santana Araújo Pinheiro
suplente: Marli Carvalho dos Santos Ferreira
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10/09/2025
Lei de Alteração
Altera o artigo 4º da Lei 2.576/2015, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM.
10/09/2025
Lei de criação
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDDM no Municipio de Juazeiro Bahia e revoga a Lei 1.656/2002, que autorizou a Criação do CMDDM.
10/09/2025
Edital
Convoca eleições da sociedade civil e outras esferas de governo para a Gestão 2025 a 2027.
10/09/2025
Resolução
Nomeia a comissão Organizadora da V Conferência Municipal das Mulheres.
10/09/2025
Lei de criação
Autoriza que o Poder Executivo crie o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres
10/09/2025
Regimento Interno
Anexo I do Decreto 769 de 2019, que homologou o Regimento Interno do CMDDM.
10/09/2025
Decreto
Nomeia as conselheiras para o mandato de 2023 a 2025
10/09/2025
Decreto
Altera as representantes das Secretarias Municipal de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e da Cultura, esporte e Lazer no CMDDM, para Gestão 2023 a 2025
10/09/2025
Decreto
Altera a conselheira suplente da Policia Militar junto ao CMDDM
10/09/2025
Decreto
Substitui as conselheiras da Igreja Pentecostal Siloé, da UNEGRO e acrescenta as representações da OAB - Mulher e da APAE, cadeiras que estavam vacantes no Decreto inicial que nomeou as conselheiras para Gestão 2023 a 2025
10/09/2025
Decreto
Homologa o pedido de afastamento temporário de Jucineide dos Santos pelo período eleitoral de 2024
10/09/2025
Decreto
Substitui a suplência da Secretaria de Desenvolvimento Social.
26/01/2026
Edital
Publica a relação de habilitadas e não habilitadas para o processo eleitoral da sociedade civil e instituições de ensino superior - Gestão 2026 a 2028
19/01/2026
Edital
Prorroga o prazo para divulgação das instituições habilitadas e não habilitadas.
14/01/2026
Edital
Publica a relação de pedido de inscrição para o processo eleitoral da sociedade civil e ensino superior para a Gestão 2025/2027
05/01/2026
Edital
Prorroga as inscrições da eleição da sociedade civil
10/09/2025
Edital
Altera o Calendário Eleitoral da Eleição da Sociedade Civil para a Gestão 2025 a 2027
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