Endereço
Rua Argentina, 174, Sta Maria Goreti - Juazeiro BA
CEP: 48903575
Telefones
Informação indisponível.
cmdca@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
9h às 15h
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O CMDCA é um órgão deliberativo, controlador e fiscalizador da politica municipal de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos das Crianças e dos Adolescentes, tendo composição paritária entre sociedade civil e governo municipal. É composto por 10 membros com mandato de 2 (dois) anos. Está vinculado administrativamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome.
Presidente
(81) 997432060
cdrj@diocesedejuazeiro.org.br
Vice-Presidente
50%
titular: Hertz Félix
suplente: Antonio Marcelo da Silva Vidal
titular: Maria de Fátima Carvalho dos Santos
suplente: Márcia Moura Reis
titular: Janaína Ailma da Silva Fernandes
suplente: Ingrid Batista da Silva Oliveira
titular: Miranery Amorim Souza
suplente: Carla Rejane Gomes de Sousa Silva
titular: Fabrícia Souto Baleeiro
suplente: Maria das Graças de Carvalho
50%
titular: Bruno Henrique Barros da Silva
titular: Terezinha Maria da Silva
titular: Maria da Ressurreição de Souza Barbosa
suplente: Ramon Queiroz da Silva
titular: Elzirene de Oliveira Souza
suplente: Mauricélia de Oliveira Souza Silva
titular: Isete de Souza Gama
suplente: Maria do Socorro do Nascimento Silva
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19/01/2026
Lei de criação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
12/01/2026
Lei de Alteração
Altera a Lei 1.241 de 1991, que criou o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
06/08/2025
Edital
Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil que se inscreveram para as eleições do Conselho Municipal de Criança e Adolescente – CMDCA – Gestão 2025/2027.
10/07/2025
Edital
Altera o calendário eleitoral da eleição da sociedade civil do CMDCA – Gestão 2025/2027.
21/03/2025
Edital
Altera o calendário eleitoral do eleição da sociedade civil do CMDCA – Gestão 2025/2027
25/05/2025
Resolução
Dispõe sobre a chancela do projeto Novos Rumos, da FUNDAÇÃO LAR FELIZ
28/05/2025
Resolução
Dispõe sobre a chancela do projeto Novos Rumos, da FUNDAÇÃO LAR FELIZ
13/05/2025
Resolução
Dispõe sobre a convocação de eleições das Organizações da Sociedade Civil - Gestão 2025 a 2027 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
07/03/2025
Resolução
Dispõe sobre a convocação de CRISTIANE MATIAS DOS SANTOS SOUZA para assumir o cargo de conselheira tutelar
06/03/2025
Resolução
Dispõe sobre a convocação de SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR para exercício de mandato durante férias do Conselheiro José Roberto dos Santos
17/01/2025
Resolução
Dispõe sobre a convocação de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE para exercício de mandato durante férias do Conselho Charles Vargas
11/03/2025
Resolução
Dispõe sobre a criação do GT para elaboração do Plano Municipal de Convicência Familiar e Comunitária
07/03/2025
Resolução
Dispõe sobre a criação do GT para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar Socioeducativa de Meio Aberto
10/08/2022
Resolução
Regulamenta o Registro de Organização da Sociedade Civil – OSC e Programas governamentais e de OSC junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
12/08/2024
Resolução
Publica lista de entidades da sociedade civil eleitas para ocupar cadeiras no Conselho Municipal dos Direitos da Criança E do Adolescente –CMDCA
15/07/2024
Resolução
Sobre a chancela do Projetos voltados para a Criança e o Adolescente.
27/12/2023
Resolução
Dispõe sobre a Capacitação Inicial dos Conselheiros Tutelares, Titulares e Suplentes, eleitos no Processo para Escolha de Novos Membros do Conselheiro Tutelar em 01 de outubro de 2023, em Juazeiro Bahia
17/12/2023
Resolução
07/11/2023
Resolução
08/11/2023
Resolução
03/10/2023
Resolução
27/08/2023
Resolução
15/08/2023
Resolução
11/08/2023
Resolução
12/08/2024
Resolução
15/07/2024
Resolução
13/07/2023
Resolução
30/06/2023
Resolução
17/12/2025
Resolução
12/05/2023
Resolução
09/05/2023
Resolução
30/08/2023
Resolução
23/09/2023
Resolução
10/08/2022
Resolução
10/08/2022
Resolução
19/07/2022
Resolução
02/03/2022
Resolução
10/03/2021
Resolução
03/03/3202
Resolução
02/03/2021
Resolução
01/03/2021
Resolução
23/03/2021
Resolução
28/01/2021
Resolução
27/02/2020
Resolução
26/11/2019
Resolução
11/12/2019
Resolução
27/11/2019
Resolução
27/11/2019
Resolução
07/11/2019
Resolução
06/11/2019
Resolução
15/10/2019
Resolução
23/08/2019
Resolução
25/07/2019
Resolução
22/07/2019
Resolução
12/07/2019
Resolução
11/07/2019
Resolução
08/07/2019
Resolução
04/07/2019
Resolução
26/06/2019
Resolução
19/06/2019
Resolução
13/06/2019
Resolução
18/12/2025
Resolução
31/05/2019
Resolução
16/05/2019
Resolução
15/04/2019
Resolução
29/07/2019
Resolução
21/03/2019
Resolução
13/03/2019
Artigo
23/11/2018
Resolução
30/10/2018
Resolução
23/10/2018
Resolução
16/10/2018
Resolução
09/08/2018
Resolução
09/10/2018
Resolução
14/08/2018
Resolução
27/07/2018
Resolução
20/07/2018
Resolução
17/07/2018
Resolução
19/12/2025
Resolução
20/04/2018
Resolução
26/04/2018
Resolução
13/08/2023
Resolução
23/03/2018
Resolução
23/02/2018
Resolução
02/02/2018
Resolução
19/01/2018
Resolução
01/12/2017
Resolução
24/10/2017
Resolução
18/11/2016
Resolução
18/04/2016
Resolução
17/02/2016
Resolução
19/01/2016
Resolução
23/12/2015
Resolução
09/12/2015
Resolução
08/11/2015
Resolução
29/09/2015
Resolução
24/09/2015
Resolução
17/09/2015
Resolução
18/05/2015
Resolução
17/08/2015
Resolução
26/06/2015
Resolução
22/06/2015
Resolução
04/05/2015
Resolução
30/04/2015
Resolução
14/04/2015
Resolução
06/04/2015
Resolução
13/02/2015
Resolução
10/11/2014
Resolução
23/10/2013
Resolução
19/08/2013
Resolução
13/08/2013
Resolução
19/07/2013
Resolução
03/06/2013
Resolução
14/12/2012
Resolução
17/10/2012
Resolução
17/12/2012
Resolução
08/05/2012
Resolução
01/01/2012
Resolução
21/11/2011
Resolução
19/01/2026
Regimento Interno
Regimento Interno do CMDCA
19/01/2026
Lei de Alteração
Dispõe sobre a Política Municipal da Criança e Adolescente e o Fundo Municipal da Criança e Adolescente
19/01/2026
Lei de Alteração
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal da Criança e Adolescente.
19/01/2026
Decreto
Nomeia os conselheiros governamentais e da sociedade civil para o mandato 2025 a 2027
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