A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), participa do 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado de 16 a 19 de junho, em Fortaleza (CE).

O município está representado pelo secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luiz; pela superintendente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Maria Quitéria Lima; e por integrantes da equipe técnica da secretaria.

O encontro reúne mais de 2 mil gestores, trabalhadores, conselheiros e representantes de entidades socioassistenciais, universidades, movimentos sociais e órgãos públicos de todo o país. A programação promove debates e intercâmbios sobre os avanços, os desafios e as perspectivas da política de assistência social.

Para o secretário Igor Luiz, a presença de Juazeiro no evento contribui para aproximar o município das principais discussões nacionais sobre o SUAS. “Nossa participação reitera o compromisso com uma gestão responsável e com a qualificação permanente da política de assistência social, para que os recursos se traduzam em serviços cada vez mais eficientes para a população”, destacou.

Em março, Juazeiro recebeu o Selo FNAS – Edição 2025, certificação concedida a estados e municípios que se destacam na gestão orçamentária, financeira e contábil dos recursos do SUAS. O reconhecimento considera critérios técnicos relacionados à prestação de contas, ao acompanhamento da execução orçamentária e à aplicação dos recursos da assistência social.

Entre os principais temas discutidos no encontro em Fortaleza, está a necessidade de garantir uma fonte permanente e previsível de financiamento para o SUAS. O debate inclui a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2026, que prevê a vinculação de recursos mínimos para a assistência social.

A proposta busca assegurar maior regularidade nos repasses e ampliar a capacidade de investimento dos municípios, responsáveis pela execução direta de grande parte dos serviços socioassistenciais oferecidos à população.

Ao longo dos quatro dias, a programação conta com painéis, oficinas e espaços de diálogo sobre gestão, financiamento, proteção social, qualificação dos atendimentos e fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios.

Texto: Victória Resende/ASCOM PMJ