III módulo da formação continuada abordou contratações diretas, reforçando a segurança jurídica e a aplicação responsável dos recursos públicos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração, concluiu nesta terça-feira (28) o III módulo da formação continuada voltada aos servidores municipais. O curso “Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)” integra um programa composto por seis módulos, que tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico dos profissionais que atuam na administração pública.

Ministrada pelo professor Ícaro Bittar, a capacitação abordou os critérios legais para a utilização da dispensa e da inexigibilidade de licitação, instrumentos previstos na legislação para situações específicas em que a contratação direta é permitida.

Esses mecanismos fazem parte da rotina de diversas áreas da gestão pública, como saúde, educação, assistência social, cultura e infraestrutura. Um exemplo é a contratação de um profissional com notória especialização para uma atividade cultural ou a aquisição de um serviço essencial para uma unidade de saúde, quando atendidos todos os requisitos legais.

Mais do que garantir agilidade, a correta aplicação desses instrumentos proporciona segurança jurídica aos gestores, fortalece a transparência e contribui para que os recursos públicos sejam utilizados de forma planejada e eficiente, refletindo na qualidade dos serviços oferecidos à população.

Para a secretária de Administração, Ana Angélica Almeida, investir na formação dos servidores significa fortalecer a gestão pública. “Quando qualificamos nossos servidores, garantimos mais segurança nas decisões administrativas e uma aplicação cada vez mais responsável dos recursos públicos. Quem ganha com isso é toda a população de Juazeiro”, afirmou.

O professor Ícaro Bittar destacou que a capacitação busca aproximar a teoria da prática. “A contratação direta é um instrumento previsto em lei e deve ser utilizada com responsabilidade. O conhecimento técnico permite que o servidor identifique a melhor solução para cada situação, sempre observando a legalidade e o interesse público”, explicou.

O superintendente da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Flávio Amorim, ressaltou a importância da formação continuada para o serviço público. “Estamos nos preparando para tomar decisões cada vez mais seguras e eficientes. Essa atualização fortalece o trabalho dos servidores e contribui para uma gestão mais organizada, transparente e preparada para atender às necessidades da população”, afirmou.

A formação continuada faz parte da política de qualificação da Prefeitura de Juazeiro, que prevê seis módulos de capacitação voltados ao aperfeiçoamento técnico dos servidores municipais, fortalecendo uma gestão cada vez mais eficiente, segura e comprometida com a prestação de serviços públicos de qualidade.

Emanuela Varjão – PMJ