Prefeitura de Juazeiro esclarece que limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários e faz alerta

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da SESP realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.

Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local. Nas fiscalizações que são realizadas pelo Poder Público Municipal, são encontrados acúmulos volumosos de sujeiras nos referidos terrenos. Quem for flagrado fazendo descarte irregular pode ser multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, através da Lei Complementar 018/2016.

A prefeitura orienta a quem desejar construir ou reformar, deve contratar um contêiner para realizar o descarte. A multa para quem for flagrado descartando entulhos e lixos de forma irregular varia de 0,5 a 10 VRF (Valor de Referência Fiscal) – ou seja, de R$ 69,50 a R$ 1.390,10. Caso o cidadão presencie o descarte irregular de entulho, a denúncia deve ser feita na SEMAURB, na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro de Juazeiro. O telefone para contato é o 3612-3590.

Texto: André Calixto – Ascom/PMJ

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