Município é o segundo do Brasil e o primeiro da Bahia a avançar na política; assembleia para composição do Comitê será realizada nesta sexta-feira (14)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude, avança na implementação do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) com a criação do Comitê Gestor Municipal da política. O colegiado foi instituído pelo Decreto Municipal nº 204, de 5 de agosto de 2026, e terá a finalidade de coordenar, articular, acompanhar, monitorar e avaliar a execução das ações do Plano no município.

Com o avanço da política, Juazeiro é a segunda cidade do Brasil e a primeira da Bahia a avançar na implementação do Plano Juventude Negra Viva. A primeira cidade do país a avançar na política foi Petrolina.

Como parte desse processo, a Secretaria Municipal da Mulher e Juventude publicou a Portaria SMJ nº 01, de 6 de agosto de 2026, convocando a Assembleia de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil que irão integrar o Comitê Gestor Municipal do PJNV. A assembleia será realizada nesta sexta-feira (14), às 9h, na sede do Coletivo Bahia Pela Paz, localizada na Avenida Mestre Lula, nº 337, bairro Alagadiço.

A composição do Comitê Gestor reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil. Entre os segmentos da sociedade civil que terão representantes escolhidos estão o Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ (COMPLGBT), movimentos ou coletivos da juventude negra, comunidades tradicionais de matriz africana ou organizações religiosas com atuação na promoção da igualdade racial, comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades ciganas ou demais povos e comunidades tradicionais, além de instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil ou entidades com atuação na promoção da igualdade racial, dos direitos humanos ou das juventudes.

O Comitê Gestor Municipal terá entre suas competências a elaboração e proposição do Plano Municipal de Trabalho destinado ao enfrentamento da violência contra a juventude negra, o monitoramento e a avaliação das ações do PJNV, a articulação entre diferentes órgãos e entidades e o diálogo permanente com a sociedade civil. Também deverá acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas à promoção da igualdade racial e à proteção da juventude negra no município.

A iniciativa fortalece a participação social e a articulação intersetorial na construção e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à juventude negra, em consonância com as diretrizes nacionais do Plano Juventude Negra Viva.

Diana Silva – Ascom PMJ