
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), publicou o edital que regulamenta o processo da Eleição Complementar dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), referente ao biênio 2026/2028. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 27 de novembro de 2026.
O pleito visa preencher cadeiras de titulares e suplentes em seis segmentos culturais do município: Literatura e Pensamento (titular e suplente); Patrimônio Cultural e Memória (titular e suplente); Artes Visuais (titular e suplente); Dança (titular e suplente); Manifestações da Cultura Popular (suplente); e Artes Cênicas (suplente). Cada candidato poderá requerer inscrição em apenas um dos segmentos.
Inscrições
Para efetivar a participação, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/mcT7W9vWgskmxzyCA. No ato da inscrição, é obrigatório anexar, em formato PDF, documento de identidade, CPF, comprovante de endereço, declarações de idoneidade e de ciência dos termos do edital, além de currículo ou portfólio comprovando atuação de pelo menos um ano na área.
De acordo com o cronograma oficial, a lista de candidatos habilitados será divulgada até o dia 10 de dezembro. A Assembleia de Eleição ocorrerá no dia 17 de dezembro, a partir das 9h, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Rua Argentina, nº 174, bairro Santa Maria Goretti. A posse dos eleitos está prevista para o dia 28 de dezembro.
Vale ressaltar que a inscrição prévia pelo mesmo link e dentro do mesmo prazo também é obrigatória para os eleitores que desejam apenas votar na Assembleia de Eleição, sem concorrer a nenhuma vaga. Para garantir a habilitação como votante, o interessado deve igualmente anexar no formulário a documentação exigida pelo edital, como documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e comprovação de atuação cultural no respectivo segmento.
O Conselho
Regulamentado pela Lei Municipal nº 3.240/2024, o Conselho Municipal de Política Cultural integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e tem como função assegurar a participação e a representação da sociedade civil na construção, acompanhamento e deliberação das políticas públicas voltadas ao setor cultural em Juazeiro, garantindo a pluralidade dos diversos segmentos artísticos no desenvolvimento cultural do município.
Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ