Após mais de um ano e meio de acolhimento pela rede municipal de proteção de Juazeiro, quatro crianças iniciaram uma nova etapa com o começo de um processo de adoção internacional. O acompanhamento é realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em conjunto com a Justiça.

Os pretendentes são Diego Amarante e Rémi Bertrand, e Guilherme Dias e Gautier Penchinat. Cada casal é formado por um brasileiro e um francês. Eles vivem na França, moram na mesma cidade e são conhecidos entre si. Segundo a Justiça, essa proximidade poderá favorecer a manutenção do vínculo entre os quatro irmãos após a adoção.

A audiência que marcou o início do processo foi realizada nesta quinta-feira (1º), no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e conduzida pelo juiz Eduardo Padilha, titular da Vara da Infância e Juventude. Segundo o magistrado, as crianças foram acolhidas após ser constatada a impossibilidade de permanência com os pais biológicos, que estavam em situação de dependência de drogas e álcool. Posteriormente, os pais foram destituídos do poder familiar.

Inicialmente, a Justiça buscou pretendentes para a adoção conjunta dos quatro irmãos, mas não houve interessados habilitados. Após avaliação psicológica, foi definida a formação de dois grupos de irmãos, buscando reduzir os impactos da separação.

Por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-BA), do Tribunal de Justiça da Bahia, foram localizados os dois casais residentes na França, que se habilitaram para a adoção.

“Eles são conhecidos e isso vai possibilitar que essas crianças tenham contato entre elas, não havendo, portanto, essa desvinculação entre esse grupo de irmãos”, explicou o juiz Eduardo Padilha.

Nesta etapa, os casais iniciam o estágio de convivência com as crianças por 30 dias, ainda no Brasil.

Trabalho da Prefeitura

A superintendente do SUAS de Juazeiro, Maria Quitéria Lima Araújo, destacou o trabalho realizado pela Prefeitura, por meio da Sedes e das equipes técnicas responsáveis pelo acolhimento e acompanhamento das crianças. “Essa é a finalização feliz, quando essas crianças, que são destituídas dos pais biológicos, e a Justiça vê nesse momento esses casais com a oportunidade de adotar essas crianças, dá uma nova vida”, afirmou.

O secretário da Sedes, Igor Luiz Silva, destacou que o processo representa o resultado de uma atuação integrada da rede de proteção, com foco na garantia dos direitos e no bem-estar das crianças. “Esse é um momento que reforça a importância de uma rede de proteção atuante e integrada. A Sedes tem o compromisso de assegurar o acolhimento, o cuidado e a proteção das crianças, sempre em articulação com o Poder Judiciário e demais órgãos responsáveis, garantindo que seus direitos sejam preservados e que possam seguir para uma nova etapa de vida com segurança e dignidade”, afirmou.

A coordenadora e integrante da equipe da Sedes, Julliana Guerra de Souza, destacou que o processo de adoção internacional envolveu a atuação conjunta do município, da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro e do CEJAI-BA. Segundo ela, embora as quatro crianças já estivessem habilitadas para adoção nacional, a busca por uma família para um grupo de quatro irmãos apresentava desafios, e o trabalho articulado possibilitou o início da adoção internacional e do estágio de convivência. “Estamos muito felizes e emocionados, torcendo para que tudo siga dando certo e essas crianças possam ter uma nova oportunidade para serem amadas e cuidadas, como toda criança tem o direito de ser”, afirmou.

O processo ocorre no contexto da retomada da adoção internacional pelo Tribunal de Justiça da Bahia, após seis anos sem novas habilitações de pretendentes residentes no exterior.

A audiência foi realizada de forma on-line, com participação, em Salvador, do desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá e do advogado Eduardo Braz. Em Juazeiro, estiveram presentes o juiz Eduardo Padilha, os pais adotantes, as crianças e a equipe da unidade de acolhimento.

Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ