A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), segue fortalecendo as ações de fiscalização em todo o município com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação municipal, preservar os espaços públicos e promover mais organização, segurança e qualidade de vida para a população.

Durante o mês de julho, as equipes da Fiscalização de Posturas intensificaram as ações tanto na sede quanto no interior do município, realizando vistorias em diferentes localidades. Os fiscais atuaram no combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos sem Alvará de Funcionamento, na ocupação irregular de áreas públicas, na perturbação do sossego público e no descarte irregular de resíduos.

As ações são realizadas com base na Lei Complementar nº 018/2016 – Código de Polícia Administrativa do Município, que estabelece normas relacionadas à ordem pública, ao uso dos espaços públicos, ao funcionamento de atividades econômicas, à limpeza urbana e à convivência social. Quando constatadas irregularidades, as equipes emitem notificações e lavram Autos de Infração, conforme previsto na legislação municipal.

Segundo o gerente de Fiscalização de Posturas, Josuelson Silva, o trabalho desenvolvido pelas equipes é permanente e busca assegurar o cumprimento da legislação municipal, contribuindo para uma cidade mais organizada e segura. “A fiscalização é realizada de forma contínua em toda a cidade, atendendo tanto às demandas programadas quanto às denúncias da população. Nosso foco é orientar, prevenir irregularidades e, quando necessário, adotar as medidas previstas na legislação para garantir a preservação dos espaços públicos, o ordenamento urbano e o bem-estar coletivo”, destacou.

O secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, destacou que a atuação da fiscalização tem caráter preventivo, educativo e, quando necessário, punitivo. “Nosso trabalho é garantir o cumprimento da legislação municipal e preservar a ordem pública, sempre priorizando a orientação e o diálogo com a população. No entanto, quando são identificadas irregularidades, as medidas previstas no Código de Polícia Administrativa são adotadas. O nosso objetivo é assegurar que todos possam usufruir dos espaços públicos com segurança, organização e respeito às normas, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população”, afirmou.

Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ