A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), iniciou neste sábado (5) o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares II, com o objetivo de conceder o título de propriedade para as famílias que ocupam imóveis em áreas ainda não regularizadas. A ação continuará neste domingo (6) e envolve visitas domiciliares para levantamento da documentação dos moradores.

O secretário da SOPH, Giovanne Silva, explicou o início da ação e o processo de coleta de dados, que é chamado de cadastro social, uma das etapas dentro do Reurb.
“A regularização fundiária facilita a titularização de imóveis, promovendo mais segurança para as famílias que não têm a famosa escritura. A ideia é simplificar o procedimento antigo. Dividimos o bairro em quatro ruas e vamos coletar dados como nome, RG, CPF e o documento de compra do imóvel. A documentação será encaminhada ao cartório para o processo de lavratura da escritura, com previsão de entrega dos títulos dentro de alguns dias”, explicou.

A regularização fundiária é voltada para aqueles que ocupam imóveis sem o título de propriedade registrado em cartório, como em loteamentos irregulares, áreas urbanas informais ou terrenos adquiridos por contratos não registrados. A ação também abrange moradores que, mesmo sem a documentação formal, ocupam os imóveis de maneira pacífica há anos.

Benefícios da Regularização Fundiária

Entre os principais benefícios, está a segurança jurídica, com o imóvel legalmente reconhecido e registrado, o que evita disputas judiciais e riscos de despejo. Além disso, a regularização facilita o acesso à infraestrutura básica, como água, esgoto e eletricidade, e oferece uma valorização do imóvel de até 150%.

A regularização também visa garantir que os moradores possam investir no imóvel, melhorar sua qualidade de vida e deixar um patrimônio seguro para as futuras gerações:
“Essa ação é importante para a gente ter a nossa documentação regularizada. Eu moro aqui há 15 anos e agora posso ficar mais tranquilo porque a minha documentação era só de compra e venda, que eu adquiri quando comprei, mas não era legalizada, apenas um comprovante de que havia sido comprado. Mas agora, com a oportunidade de garantir a escritura, a gente tem segurança”, ressalta o agente de portaria e morador do bairro Palmares II, Cláudio da Silva.

Serviço
Ação de Regularização Fundiária no bairro Palmares II – Visitas domiciliares para levantamento da documentação.
Data: 5 e 6 de julho de 2025 (sábado e domingo).

Texto: Diana Silva/Ascom PMJ