11/02/2026
Resolução
Resolução 03/2026
Aprova beneficio temporário para os permissionários da ponte Presidente Dutra, durante as obras da Travessia
Endereço
Rua Argentina, 174, Santa Maria Goretti - Juazeiro BA
CEP: 48904281
Telefones
(74) 9813-93721
cmas@juazeiro.ba.gov.br
Expediente
08h30m às 15h30m
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Expediente
08h30m às 15h30m
O CMAS é um Órgão deliberativo, fiscalizador e normatizador da política de Assistência Social do Município de Juazeiro, tendo composição paritária entre governo e sociedade civil. Criado em 1996, é composto por 14 (quatorze) membros para mandato de 2 (dois) anos. É vinculado administrativamente a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome.
Presidente
Vice-Presidente
50%
titular: Maria de Fátima Carvalho dos Santos Macêdo
suplente: Maria Quitéria Lima Araújo
titular: Carla Koenigsdorf Theophilo
suplente: Francisca Luíza dos Reis
titular: Tatiane Malta dos Santos
suplente: Maria das Graças de Carvalho
titular: Antonio Marcos Evangelista dos Santos
suplente: Áquila Manuela Nunes Guimarães da Costa
titular: José Anderson Fonseca Guimarães
suplente: Thayse Damasceno Barros
titular: Cosmo Ferreira Freire
suplente: Rodrigo Lages Costa
titular: Fernanda Gabriela Leal Dantas
suplente: Cláudio Fernandes Leal de Souza
50%
titular: Reginaldo Pinto Bastos
suplente: Maria Francielly Tavares Rocha Oliveira
titular: Yego Ravel Ribeiro de Araújo Brito
titular: André Luiz Lopes Pereira
titular: Maria José Alves Pereira Soares
suplente: Mirian Alves Pereira
titular: Marineuza Dias Lima
suplente: Rosangela Christine de Melo Nascimento
titular: Wanusa Christine Freire de Sá
suplente: Luane Oliveira Freire de Sá
titular: Vacante
suplente: Vacante
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11/02/2026
Resolução
Aprova beneficio temporário para os permissionários da ponte Presidente Dutra, durante as obras da Travessia
11/02/2026
Resolução
Publica o Plano de Providência do SUAS de Juazeiro
11/02/2026
Resolução
Dispõe sobre a Reprogramação de saldos do FMAS 2025 para o exercício 2026
16/04/2025
Edital
Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil eleitas para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Gestão 2025/2027, e dá outras providências.
07/04/2025
Artigo
Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil – OSC, habilitadas para as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027, e dá outras providências.
25/03/2025
Artigo
Torna público a relação das Organizações da Sociedade Civil que se inscreveram para as eleições do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Gestão 2025/2027, e dá outras providências.
23/12/2011
Lei de Alteração
13/05/1996
Lei de criação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro.
12/12/2017
Lei de Alteração
Dispõe sobre a Política de Assistência Social de Juazeiro
31/12/2025
Resolução
Torna público o calendário de reuniões ordinárias do CMAS em 2026.
31/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar do deputado Daniel Almeida para o Fundo Municipal de Assistência Social
31/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - Gestão 2026 a 2029
08/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Programa Alimenta SUAS.
08/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do AEPETI.
08/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional, denominado Transformar
04/12/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2024 dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social - Governo da Bahia
18/11/2025
Resolução
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do PROCAD 2025.
10/11/2025
Resolução
Dispõe sobre a alteração da data da 15 Conferência Municipal de Assistência Social.
13/06/2025
Resolução
Dispõe sobre a convocação da 15 Conferência Municipal de Assistência Social
28/02/2025
Resolução
Dispõe sobre aprovação da Reprogramação de saldos do ano de 2024 para o exercício 2025, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.
12/02/2025
Resolução
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e BE Mulher no Municipio de Juazeiro.
12/02/2025
Resolução
Dispõe sobre a alteração do Calendário Eleitoral da Eleição da Sociedade Civil - Gestão 2025 a 2027
06/02/2025
Resolução
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros da Gestão 2023 a 2025
21/01/2025
Resolução
Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para o processo de escolha da Sociedade Civil - Gestão 2025 a 2027
30/12/2024
Resolução
06/04/2011
Resolução
04/07/2024
Resolução
12/04/2024
Resolução
21/03/2024
Resolução
15/11/2023
Resolução
10/11/2023
Resolução
01/11/2023
Resolução
26/07/2023
Resolução
15/06/2023
Resolução
18/03/2023
Resolução
22/07/2023
Resolução
04/04/2023
Resolução
26/01/2022
Resolução
29/12/2021
Resolução
03/11/2021
Resolução
29/09/2021
Resolução
22/07/2021
Resolução
04/03/2021
Resolução
13/03/2020
Resolução
13/03/2020
Resolução
23/08/2019
Resolução
13/08/2019
Resolução
29/01/2019
Resolução
28/01/2019
Resolução
30/08/2018
Resolução
10/03/2014
Artigo
15/10/2013
Resolução
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