TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL 011-2025

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Objeto do Convênio

Cessão de uso compartilhado, a título gratuito, do imóvel denominado ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE AMORIM, situada no POVOADO DE LAGOA DO SALITRE. Finalidade: utilização do imóvel para funcionamento de unidade escolar anexa -COLÉGIO ESTADUAL JUTAHY MAGALHÃES – POVOADO DE LAGOA DO SALITRE.

Número do Convênio

011

Esfera

Municipal

Tipo de Convênio

Termo de Parceria

Chamamento público

000-2025

Convenente do convênio

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC

CNPJ

13.937.065/0001-00

Situação do Convênio

Em andamento

Concedente do convênio

Secretaria de Educação

CNPJ

13.915.632/0001-27

Data de celebração

02/12/2025

Data de publicação

17/12/2025

Vigência do convênio

De 02/12/2025 a 02/12/2035

Valor de Contrapartida

R$ ,0

Valor do Convênio

R$ ,0

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

05/12/2025

Todos os documentos

TERMO ADMINISTRATIVO

[ pdf - 609kb ]

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