{"header":{"Origem":"Prefeitura de Juazeiro - BA","Módulo":"Emendas Parlamentares","Registros encontrados":1,"Data da exportação":"11 / 05 / 2026 às 17:15h","filtros":{"emenda-parlamentar":"5050/2026"}},"Registros":[{"informacoes-gerais":{"situacao":"Empenhada","titulo":"Título","objeto":"Objeto da emendas","numero":5050,"ano":"2026","origem":"Estadual","modalidade":"Comissão","forma-repasse":"Convênio","valor-previsto":"R$ 500,00","valor-repassado":"R$ 500,00","funcao-governo":"06 - Segurança Pública","subfuncao-governo":"091 - Defesa da Ordem Jurídica"},"dados-pactuacao":{"autoria":"Autoria","concedente":"Concedente","convenente":null},"empenhos":null}]}