


A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro promoverá, entre os dias 7 a 11 de dezembro, uma semana voltada para ações ambientais na cidade. É o projeto 'Juaarborizado', que é uma das iniciativas previstas dentro do projeto macro “Meio Ambiente em Ação”.
Uma equipe da Semaurb realizará o plantio de espécies nativas da caatinga, na Rua Comandante Manoel Severo Dias, no bairro Country Club. A ação acontecerá de 7 a 9 de dezembro, das 8h às 14h, e no local serão plantadas mudas de Mini Flamboynt, Ipê-de-Jardim, Pata-de-Vaca, Caraibeira, Catingueira e Ipê-Roxo.
Já nos dias 10 e 11, acontecerá a doação de mudas para a população, em dois locais: Praça ao lado do Paço Municipal e na Orla Nova, próximo ao Vaporzinho, sempre das 8h às 14h.
Durante a programação, a equipe de meio ambiente da Semaurb dará orientações técnicas de como escolher o local adequado, como realizar o plantio e como fazer a manutenção das mudas.
O objetivo do projeto 'Juaarborizado' é incentivar a arborização urbana e os inúmeros benefícios relacionados à estabilidade climática, ao conforto ambiental, na melhoria da qualidade do ar, bem como na saúde física e mental da população, além de influenciar na redução da poluição sonora e visual e auxiliar na conservação do ambiente ecologicamente equilibrado.
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Texto: Edísia Santos – Ascom/Semaurb/PMJ
A Prefeitura de Juazeiro e o Corpo de Bombeiros promoveram nesta quinta-feira (25) um encontro entre o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Major Eminelvino da Fonseca Soares Neto, e o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, além da presença de fiscais de eventos, ordenamento urbano e de obras da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e bombeiros militares.
Durante a reunião foram discutidas regras para a liberação de eventos e festas na cidade, de acordo com os procedimentos administrativos da gestão municipal e as normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. O objetivo da parceria firmada entre o governo municipal e o Corpo de Bombeiros é garantir a segurança da população e proporcionar a prevenção de incêndio e pânico em casas de shows e eventos.
“Existem leis federal e estadual que definem que para que um evento seja autorizado o empresário precisa solicitar o alvará de funcionamento e ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Então, é fundamental esse trabalho conjunto, a parceria entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros é muito salutar e quem ganha é a sociedade porque o trabalho preventivo só traz benefício para a população”, declarou o Major Soares Neto.
Vistorias conjuntas
A Semaurb e o Corpo de Bombeiros devem em breve, realizar em conjunto de vistorias em estabelecimentos que promovem eventos na cidade, com o objetivo de verificar se as normas de prevenção a pânico e incêndio estão sendo respeitadas.
“O Corpo de Bombeiros é um parceiro fundamental nas operações de fiscalização, tanto dos estabelecimentos da área de eventos, quanto aos comerciais e industriais, os quais as liberações de funcionamento passam pela Semaurb. É uma preocupação das duas instituições garantir que esses locais promovam mais segurança aos seus usuários. Por isso, em breve, vamos estabelecer um plano de ação para vistoriar estabelecimentos comerciais e os que promovem entretenimento”, frisou o titular da Semaurb, Rubens Torres.
Exigências legais para liberação de eventos
Para que um evento receba a autorização para ser realizado, é necessário que os produtores de shows atendam algumas exigências legais, tanto do Corpo de Bombeiros quanto da Prefeitura.
Entre elas, toda casa de shows e eventos deve possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que é um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros, onde diz que o local foi vistoriado e está dentro das normas de segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação e no PPCI (Plano de Prevenção e Combate de Incêndios).
Caso o Corpo de Bombeiros relate que o local não cumpre com as normas de segurança contra incêndio, o laudo do AVCB não é emitido e será marcada uma nova vistoria, para que possam ser feitas as devidas adequações. Esse documento é válido por um ano.
Com o AVCB em dia, o local do evento também deve ter o alvará de funcionamento do estabelecimento, que é emitido pela Semaurb. Além disso, sempre que for realizar uma festa, também é necessário requerer junto ao Corpo de Bombeiros o AVCB específico, que tem validade apenas para o evento.
Para outras informações sobre como solicitar esses documentos é só procurar a Semaurb, na rua Oscar Ribeiro, s/n, centro, telefone (74) 3612-3581 ou no 9º Grupamento de Bombeiro Militar, localizado na BA-210, Distrito Industrial de Juazeiro, telefone (74) 3612-5094.
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Texto: Edísia Santos – Ascom/Semaurb/PMJ
Um diálogo aberto entre gestão municipal e servidores resulta em serviços com mais qualidade para a população. E é isso que a Prefeitura de Juazeiro vem reforçando junto às diversas categorias que compõem o governo atual, ouvindo demandas, garantindo melhorias e propondo novas ações em prol da sociedade juazeirense.
Nesta terça-feira (09), o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, e o assessor especial da prefeitura, Allan Jones, receberam fiscais de postura, de obras e de meio ambiente, acompanhados de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP). Eles apresentaram ao governo um pedido de melhoria nas condições de trabalho, como, por exemplo, mais equipamentos, veículos e outros recursos para desempenhar de forma mais efetiva o atendimento à população.
“A gestão Suzana Ramos sempre manteve um canal aberto para o diálogo. Os fiscais estão pleiteando melhores condições de trabalho, consequentemente melhoria no atendimento à população e mais eficácia no sistema de arrecadação de tributos. Tudo isso é muito importante porque pode se transformar em melhorias para a categoria, e resultar em mais qualidade no atendimento que é prestado pela Semaurb à comunidade”, pontuou o secretário Rubens Torres.
Para o vice-presidente do SINSERP, Francisco Arnobil de Menezes, a reunião foi positiva. “Viemos acompanhar essa conversa entre a categoria e o governo. Existe uma boa vontade da gestão e em toda negociação tem que haver acessibilidade de ambas as partes. Acreditamos que vai haver boa vontade por parte da prefeita e esperamos que em breve tudo seja resolvido”, declarou.
Análise das reivindicações
Uma nova reunião deve acontecer nos próximos dias entre os fiscais e o governo municipal para debater novamente a pauta de reivindicações.
“A reunião foi muito positiva porque conseguimos avançar nas demandas que estão sendo requeridas pela categoria. A gestão Suzana Ramos abriu um compromisso de voltar a conversar na próxima semana. Compreendemos que, enquanto servidor, eles precisam reivindicar. Por outro lado, o momento também ainda não é de tantas facilidades, pois, nesse período de pandemia a receita do município vem diminuindo consideravelmente. Mas é justo a gente pontuar o que vem sendo pedido, até porque se trata de administração fazendária, se trata do Fisco e se a categoria se sentir estimulada e valorizada, por consequência o município vai poder arrecadar bem mais e vai ser melhor para todos”, explicou o assessor especial, Allan Jones.
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Texto: Edísia Santos – Ascom/Semaurb/PMJ
Atendendo a uma determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizou no último domingo (7) a interdição do “Bar Espetinho Parada Obrigatória”, localizado no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba.
A ação recomendada pela 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, contou com diligências prévias que constataram perturbação do sossego público e desvio de finalidade do estabelecimento, que está situado dentro de uma área residencial do Programa’ Minha Casa, Minha Vida’, em desacordo com legislação específica (Lei n° 11.977/2009).
A Lei Complementar n° 018/2016, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro, no art. 85 evidencia a obrigação da gestão municipal em colaborar com as instâncias superiores no cumprimento de ações de interesse público, a saber: “É dever de o Município zelar pelos costumes, segurança, ordem e sossego público no âmbito de sua competência específica e de seu território, além de cooperar com a União e o Estado em qualquer assunto que seja de interesse público”. E mais à frente, nos artigos 87 a 107 da mesma Lei, dispõe a observância de proteger a ordem e sossego público.
Veja os documentos do MPBA clicando AQUI e AQUI.Interdições anteriores x notificação prévia
É importante salientar que o proprietário do estabelecimento já tinha ciência do termo de interdição desde o dia 20 de julho e que o referido bar já havia sido notificado e interditado anteriormente pelo poder municipal, em 26/04/2018 e 20/02/2019, pelos mesmos motivos agora observados na presente atuação do Ministério Público - o que causa estranheza, na natureza das manifestações que apresentam cunho político-partidário.
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Texto: Ascom Semaurb/ PMJ
Em uma iniciativa inovadora, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), promoveu nesta segunda-feira (8) um encontro com vendedores ambulantes que trabalham em festas e eventos comercializando bebidas e lanches, para ouvir as reivindicações da categoria e dialogar melhorias para o setor.
Participaram da reunião o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, César Miller; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), George Falcão; a presidente da Associação de Ambulantes de Juazeiro, Maria do Carmo Bento da Silva; o presidente da Associação de Ambulantes, Camelôs e Trabalhadores Informais de Juazeiro, Rubinho Camelô; além de outras lideranças.
O objetivo principal do encontro realizado pela equipe operacional da Semaurb foi proporcionar um espaço de escuta e de diálogo com os comerciantes informais. Na oportunidade os ambulantes falaram sobre as dificuldades que eles enfrentam para trabalhar em eventos públicos e privados realizados no município. E também deram sugestões e fizeram algumas reivindicações à gestão municipal.
Vendedora ambulante há mais de trinta anos, dona Vanúsia Marques elogiou a iniciativa da prefeitura em promover esse debate. “Nós nunca tivemos essa comunicação entre a equipe da prefeitura e ambulantes. Eu estava incomodada com muitas situações que acontecem em festas e nunca teve antes uma reunião com prefeito, com secretário para nos receber. Nós vínhamos sofrendo não era de agora, era desde muitas gestões. E pela primeira vez eu estou vindo numa reunião decente e com muito respeito a nosso favor. Isso é muito importante, estão de parabéns, adorei”, disse a vendedora.
“Foi muito importante porque nós estávamos necessitando de um momento como esse para reivindicar algumas coisas que estavam acontecendo no meio dos vendedores ambulantes. É com união que a gente vence as dificuldades do dia a dia. Hoje foi a primeira reunião e espero que essa ação tenha continuidade, para que a gente tenha um diálogo sadio entre a prefeitura e os ambulantes e barraqueiros. Eu parabenizo a prefeita”, completou José Paulo Bento da Silva, vendedor ambulante em Juazeiro há dezessete anos.
Fortalecimento de vínculos
Os ambulantes tiveram oportunidade para questionar sobre taxas, divisão de espaços em eventos e o tratamento no atendimento aos trabalhadores. Eles também conheceram as atribuições da Semaurb e os canais de contato para dar outras sugestões e tirar dúvidas.
Durante o encontro, a equipe operacional da secretaria apresentou o “Semaurb Capacita”, um plano de ações voltado para a qualificação dos vendedores ambulantes sobre boas práticas de atendimento, impulsionamento de vendas e geração de renda.
Para o titular da Semaurb, o objetivo principal da iniciativa é fortalecer a parceria entre o poder público, ambulantes e sociedade. “Nós da Semaurb, em nome da prefeita Suzana Ramos, garantimos que a gestão municipal está imbuída em cuidar e dar uma atenção especial aos trabalhadores ambulantes, fazendo uma gestão humanizada. Queremos entender as dificuldades que os ambulantes enfrentam e como é o relacionamento entre a Semaurb e a categoria, para podermos melhorar o atendimento e essa parceria”, ressaltou César Miller.
Parcerias
O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ) destacou a importância do encontro para estreitar as parcerias e proporcionar melhorias para o comércio informal. “É uma ação muito louvável, mostra que se a prefeitura está disposta a ouvir é porque está procurando ter soluções, então nada melhor que ouvir quem próprio está sofrendo, que tem os anseios, as deficiências, que os ambulantes tragam suas ideias para que a prefeitura possa ajudar. Só com diálogo é que se consegue chegar a um denominador comum. Nós da Associação Comercial estamos nos colocando também à disposição para isso”, destacou George Falcão.
Também estiveram presentes na reunião o vereador Mundeco; o presidente da União das Associações de Moradores, Entidades Afins e Líderes Comunitários do Município de Juazeiro da Bahia (UAMEALCJ-BA), Domingos Sérgio de Souza, e o presidente da Federação Municipal das Associações e Entidades Afins de Juazeiro (FMAMEAJ), Francisco Odécio (Chico Bito).
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Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/ PMJ
Fotos: Edinázio Dias/PMJ