Casas dos Conselhos em Juazeiro. (Foto: Ascom/PMJ) O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro (CMS), através da Casa dos Conselhos, convoca instituições públicas e da sociedade civil, com vaga assegurada no colegiado, para apresentarem os seus representantes para o período 2021-2023. Os candidatos indicados devem ser apresentados até o dia 15 de dezembro. Integram a composição do CMS as seguintes instituições: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, representantes dos prestadores do Sistema Único de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Sindicato de Trabalhadores da Saúde, Conselho de Classe da Área da Saúde, Federação das Associações de Moradores, movimento sindical, entidades religiosas, clubes de serviços, instituição de ensino superior na área de saúde, instituição de ensino médio da área de saúde, entidades organizadas de trabalho social, representantes de associações comerciais e representantes de entidades de preservação ambiental. O processo de discussão e escolha das representações de cada entidade que compõe o conselho serão realizadas assembleias com datas definidas através de ofícios que serão encaminhados às instituições para que, entre si, escolham seus representantes titulares e suplentes. Todas as assembleias serão realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, com horário e data determinados. Mais informações no edital de convocação (veja aqui) ou através dos telefones (74) 3612-1483 ou 98823-6897. CMS Órgão colegiado, deliberativo e fiscalizador, o Conselho Municipal de Saúde tem por finalidade atuar na formação de estratégias, propostas e controle da execução da política municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. — Texto: Eneida Trindade – Ascom/PMJ

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Comsea), através da Casa dos Conselhos, convoca a sociedade civil para participar da eleição dos seus novos membros para o período 2021-2023. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.

Podem participar do processo, representantes de movimentos populares e comunitários; do movimento sindical, empregado e patronal, urbano e rural; de associações de classes profissionais e empresariais; de instituições religiosas; de organizações não-governamentais que atuam na área de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, convivência com o semiárido, etc.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou de forma online, através do endereço eletrônico: aai.casadosconselhos@gmail.com. No ato da inscrição os candidatos devem apresentar a seguinte documentação: carta/ofício de indicação da organização, ficha de indicação, e os documentos pessoais (RG e CPF), comprovando ser maior de 18 anos.

Mais informações no edital do certame (disponível aqui) ou através dos telefones (74) 3612-1483 ou 98823-6897.

Comsea

O Comsea tem como objetivo prestar assessoramento ao Poder Executivo na área de segurança alimentar e nutricional, além de deliberar sobre políticas, programas e ações voltadas à garantia constitucional da pessoa humana à alimentação.

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Texto: Eneida Trindade – Ascom/PMJ

A Prefeitura de Juazeiro empossou, nesta sexta-feira (15), na Casa dos Conselhos, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A nova diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, coordenará o colegiado no biênio 2021/2023.

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância da função assumida pelos conselheiros. “Hoje vocês estão assumindo uma função de muita responsabilidade. Então é importante fazer a mediação com a sociedade civil, busquem conhecer as necessidades dos idosos, se comprometam. Nós, da Casa dos Conselhos, e a prefeita Suzana Ramos, estamos abertos para construir junto com vocês”, frisou Clarice.

A nova presidente do CMDI, representando o segmento Poder Público e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Sandra Faustino, ressaltou sua gratidão ao tomar posse da diretoria. “Para mim é muito gratificante assumir essa função porque eu me identifico muito com a causa e vamos buscar estimular os idosos, para que participem da formulação de políticas públicas, além de trabalhar para fortalecer o Conselho e sensibilizar a gestão pública para o atendimento das nossas demandas”, declarou Sandra.

O Conselho

É responsabilidade do CMDI promover o debate das necessidades dos idosos, encaminhando propostas aos poderes municipais, principalmente aos responsáveis pela execução das ações. O papel do Conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formulador de políticas dirigidas à pessoa idosa.

Mesa Diretiva 

Presidente – Sandra Faustino, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade

Vice-presidente – Maria Xavier da Silva Santos, representante de Associações de Moradores e/ou Movimentos Populares de Juazeiro (Pastoral do Idoso)

Secretária Executiva – Adeilda Ana da Silva Martins, representante de instituição acadêmica de nível superior de formação para o idoso (Universidade Aberta à Terceira Idade – UATI/Uneb).

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Texto: Eneida Trindade – Ascom/SEDES/PMJ

Em reunião, nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Juazeiro empossou os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A reunião contou com a participação da assessora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, e da secretária de Educação e Juventude do município, Normeide Almeida, além de conselheiros e suplentes. Com representação da sociedade civil e do poder público, o CAE tem como objetivo zelar por uma alimentação escolar adequada e saudável para os estudantes do município. “Estou aqui, em nome da prefeita Suzana Ramos, para empossar esse Conselho que é extremamente importante, porque zela pela qualidade de vida dos nossos estudantes. É também uma felicidade estar diante de um Conselho majoritariamente formado por membros da sociedade civil, pois nós só caminhamos quando ouvimos a população”, disse a assessora da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari. Durante a solenidade, a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, também falou sobre a importância do colegiado e da cooperação entre poder público e sociedade civil. “Nós estamos trabalhando para oferecer um atendimento cada vez melhor aos nossos estudantes e sabemos que, muitas vezes, a alimentação escolar é a única refeição que eles terão no dia. Então, peço a vocês que possamos trabalhar juntos na construção de um cardápio que atenda às necessidades desses estudantes, incluindo uma variedade de frutas, legumes, carnes, iogurtes e frutas que já incluímos em nosso orçamento”, destacou Normeide. Mesa Diretora Durante a posse, também foi eleita a nova mesa diretora do Conselho para o quadriênio 2021-2025. A nova presidente do CAE, Maria Auxiliadora Conceição Fernandes, destacou que retornar ao Conselho é desafiador, inclusive devido à pandemia, mas pontuou boas expectativas  para o quadriênio. "A minha expectativa é que a gente possa contribuir com a melhoria da alimentação escolar das nossas crianças. Estamos vendo muitos desafios e expectativas, é um governo novo e um momento novo. A gente quer entender como vai ficar e como poderemos contribuir com melhorias para um novo cardápio", finalizou a nova presidente do CAE. Além da presidente, também foram eleitos, entre os titulares, a vice-presidente, Islane Alves Hipólito Marcelino (representantes dos pais de alunos), e o secretário-executivo Halisson Almeida Ferreira (representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro - Sinserp).

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD), de acordo com suas finalidades e competências e cumprido seu papel no compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, vem, por meio da presente nota, expressar o seu mais veemente repúdio à gravíssima atitude que aconteceu na cidade, na última sexta-feira, dia 10 de setembro, na Avenida Adolfo Viana.

Um vídeo, que vem circulando nas redes sociais, mostra um homem se passando por pessoa com deficiência, usando uma cadeira de rodas, atrapalhando as vias de trânsito. Sem ter conhecimento da realidade, policiais chegam a auxiliar o falso cadeirante.

Ao se deparar com a dificuldade para subir em uma calçada, o rapaz que se passava por usuário de cadeira de rodas, simplesmente levantou-se da cadeira e saiu andando como se nada tivesse acontecido, deixando a cadeira em via pública, atrapalhando o trânsito e evidenciando sua atitude de desrespeito às pessoas com deficiência.

O CMPD de Juazeiro-BA lamenta situações como essas, que mostram o extremo desrespeito cometido contra a pessoa com deficiência. O Conselho não tolera a violação de direitos e atuará incansavelmente para reprimir e punir o preconceito, a discriminação e qualquer outro desrespeito aos direitos e garantias constitucionais.

Cabe registrar que a Lei Brasileira de Inclusão estabelece, em seu artigo 88, que é crime “Praticar, induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: Pena-Reclusão, de 01 (um) a 03 (três) anos e multa.”

Devemos considerar que foi uma violação desrespeitosa e que merece nosso repúdio.

Desde já, agradecemos a atenção de todos.

Atenciosamente,

Josewilson B. de Souza - Presidente do CMPD

Membro dos Conselhos Estadual e Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Municipal de Assistência Social de Juazeiro (CMAS), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, iniciou, nesta segunda-feira (26), no bairro João Paulo II, as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social. Os eventos, que vão acontecer na sede e no interior do município até o dia 6 de agosto, são etapas preparatórias para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, agendada para 25 de agosto.

A presidente do CMAS, Maria José Alves Pereira Soares, falou sobre o objetivo da Conferência e dos encontros preparatórios, que têm como tema, ‘Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’. “A Conferência é um encontro importante para avaliar como a assistência social tem sido assumida e cumprida como política pública no município. E as pré-conferências ajudam a nos preparar para esse momento”, explicou.

Maria José frisou, ainda, a importância da participação popular. “Iniciamos hoje as pré-conferências, chamando a população mais vulnerável para debater, discutir e aprovar novas propostas que serão apresentadas durante a Conferência ou dar continuidade às propostas que não foram implementadas como políticas públicas para benefício da assistência social em Juazeiro. A participação da população é extremamente importante nesse processo, porque só a comunidade pode avaliar a qualidade da assistência”, avaliou.

Nesta segunda-feira, a Pré-Conferência, no João Paulo II, contou com a presença da equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/João Paulo II), do secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, e da superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Laíse Macêdo.

Confira a agenda completa:

Pré-Conferências

Dia 26.07

CRAS João Paulo II

Horário: 09h

Dia 27.07

CRAS Quidé

Horário: 09h

Dia 28.07

CRAS Itaberaba

Horário: 09h

Dia 29.07

CRAS Malhada da Areia

Horário: 09h

Dia 29.07

Centro POP Isolamento (Centro POP, CREAS, Casa Abrigo, Casa Messe de Amor e Casa Rosa Menina)

Horário: 09h

Dia 30.07

CRAS Tabuleiro

Horário: 09h

Dia 02.08

Itamotinga

Horário: 18h

Dia 03.08

Maniçoba

Horário: 18h 

Dia 04.08

Salitre e Junco

Horário: 18h

Dia 05.08

Juremal, Carnaíba, Massaroca e Abóbora

Horário: 18h

Dia 06.08

Mandacaru

Horário: 18h

13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Data: 25.08

Horário: 8h às 17h

Local: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães

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Texto: Eneida Trindade - Ascom/PMJ

Representando a prefeita Suzana Ramos, a assessora Interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, empossou em reunião virtual, na última terça-feira (08), os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME). Na ocasião também foi eleita a nova mesa diretiva do órgão. O colegiado é responsável por propor diretrizes das políticas públicas e realizar o controle social das ações na área de educação.

Com 14 membros titulares e 14 suplentes, entre representantes da sociedade civil e do poder público, a composição do conselho vai atuar no quadriênio 2021-2025. A presidência do órgão será ocupada por Hilzemira Mendes do Carmo, representante da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro (ASSESPA), e a vice-presidência por Lino Marcos da Silva, representante Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

“Esse colegiado é extremamente importante para o município, porque ele tem a função de acompanhar os atos da educação que é uma área essencial, trazendo proposições de políticas públicas efetivas para uma gestão democrática do sistema de ensino municipal. Por isso, também, em nome da prefeita Suzana Ramos, parabenizo a todos e peço o compromisso com essa causa”, frisou Clarice Ferrari.

O CME

Os Conselhos Municipais de Educação exercem o papel de articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais, além desempenhar funções normativa, consultiva e fiscalizadora.

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Texto: Eneida Trindade – Ascom/PMJ