Por Vânia Castro/Sesau

Neste mês de junho, 877 profissionais que atuam nas Equipes de Saúde da Família (ESF) - médicos, enfermeiros, dentistas, técnico de enfermagens, auxiliares de saúde bucal, recepcionistas, agentes comunitários de saúde e auxiliares de serviços gerais de Juazeiro - receberam uma gratificação de R$ 206, 07 como forma de promover melhorias na assistência oferecida nas Unidades de Saúde da Família.

Isto só está sendo possível devido à criação pelo prefeito Isaac Carvalho em abril deste ano da Lei nº. 2.271/2012, que institui o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços a ESF, desenvolvida com base na Portaria nº. 1654 de 19 de julho de 2011, publicada pelo Ministério da Saúde.

“Devido a esta Portaria foi lançado o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), aderido rapidamente pelo município. É uma maneira de premiar os profissionais pelo desempenho e melhorar os serviços de forma continuada, já que os funcionários estarão sendo avaliados e desenvolvendo novas ações constantemente”, disse o secretário da Saúde, Ubiratan Moreira.

O PMAQ é um Programa que procura ampliar os serviços e assegurar maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. O objetivo é promover movimentos de mudança na gestão para que sejam produzidos melhores atendimentos na Atenção Básica.

Adesão ao Programa

Logo quando o Ministério da Saúde lançou o PMAQ em setembro do ano passado, Juazeiro realizou a adesão. A inscrição era de apenas 50% das equipes, mas o município se interessou totalmente e inscreveu todas as ESF. Das 54 Equipes, 45 foram aprovadas no Programa. A avaliação foi feita observando parâmetros que vão desde a estrutura física e adequada das unidades, presença de profissionais capacitados até a oferta de um atendimento de qualidade e humanizado.

O secretário da Saúde de Juazeiro, Ubiratan Pedrosa, afirma que apesar da aprovação das 45 ESF, todas as 54 estão envolvidas no trabalho que tem o intuito de melhorar a gestão do cuidado, os indicadores de saúde, o acolhimento aos pacientes e a melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

“A saúde é prioridade da atual gestão. Muita coisa já mudou para melhor com a administração do Hospital da Criança e da Maternidade pela prefeitura, reabertura da Santa Casa, oferta de serviços de oncologia e cardiologia, melhorando a estrutura de urgência na cidade, enfim, muitos outros avanços. Ainda existem problemas pontuais, mas a Secretaria da Saúde continua se esforçando para garantir uma assistência de qualidade para a população”, disse o gestor da pasta.  

Nova avaliação do PMAQ

A segunda análise do Ministério da Saúde está marcada para acontecer em julho deste ano. Se aprovado novamente, Juazeiro receberá mais incentivos que serão destinados para melhorias estruturais das unidades e em gratificações aos profissionais. O valor da gratificação poderá aumentar em até 5 vezes. 

PMAQ em Juazeiro é referência na região

Em abril deste ano, o município de Juazeiro foi convidado pelo estado para apresentar o relato de experiência, desde a adesão ao PMAQ até o desenvolvimento das ações, para gestores de outras cidades. O evento aconteceu no Centro de Saúde III e reuniu profissionais de 18 municípios das micros de Juazeiro e Senhor de Bonfim.

O objetivo do encontro foi formar rodas de discussão sobre os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família, já que segundo uma das integrantes da Diretoria da Atenção Básica da Secretaria Estadual da Bahia (Sesab), Soraia Carvalho, Juazeiro se encontra em estágio mais avançado se comparado com outras cidades da região que aderiram ao Programa. “Nada melhor do que ouvir o exemplo do município que está dando certo. A experiência exitosa de Juazeiro é importante, sem dúvida para construção de uma saúde melhor na região”, enfatizou.

IDSUS

O cuidado com a saúde da comunidade e com os profissionais, levou Juazeiro a atingir os melhores indicadores do Brasil, conforme avaliação do Ministério da Saúde que em março deste ano divulgou a boa situação dos serviços de saúde na cidade. A pontuação de 6,24 colocou Juazeiro na liderança do ranking dos municípios de médio porte da Bahia e na quarta posição entre as capitais do Nordeste, além de ter ficado acima da média nacional, avaliada em 5,47, e na frente de Salvador e Recife.