Por Lene Radina/Seadruma
O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Juazeiro, Agnaldo Meira, participou na última sexta-feira (10), no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, de audiência pública para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores dos perímetros irrigados de Juazeiro. A audiência que foi uma solicitação do vereador Damião Medrado, reuniu centenas de produtores, representantes de instituições, sindicatos, autoridades políticas e sociedade civil organizada.
De acordo com os produtores dos perímetros irrigados a principal causa do endividamento
da categoria, que inviabiliza o acesso a novos créditos, foi a alteração da fonte de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e BNDES pelo Banco do Nordeste, no período de 1995 a 2000, nos financiamentos de implantação das culturas perenes (coco, goiaba e manga) dos perímetros de irrigação do município.
“Os mesmos foram financiados a taxa de juros entre 2,5 a 6% a.a. acrescidos de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e carência de 2 a 3 anos, período que antecede a produção econômica (a partir de 5 anos), o que veio a impossibilitar o pagamento do crédito aliado a diversas outras dificuldades”, observou o presidente da Associação dos fruticultores Perímetros Irrigados (Afrupec) e gerente de fomento da SEADRUMA, Josival Barbosa.
Para o Presidente da Câmara Setorial da Fruticultura de Juazeiro, Ivan Pinto, é preciso dar agilidade a essa discussão. “A renegociação de dívidas é um assunto que vem sendo discutido desde 2004, mas, o que é preciso deixar claro, é da necessidade que os produtores busquem se enquadrar em alguma lei que possibilite o pagamento através de uma renegociação. O banco não faz milagre, e se não houver uma lei específica o banco não pode renegociar. Precisamos através dos nossos parlamentares buscarmos uma solução para esse problema, pois existe uma concorrência lá fora, e o mundo não vai ficar esperando que o Vale do São Francisco resolva isto, nós é que precisamos buscar uma solução”, declarou Ivan.
Várias proposições foram enumeradas pelos agricultores para sanar tal problema, como: criar imediatamente um grupo de trabalho para estudar o perfil da divida por linha de credito ou fonte de recursos; a criação de linha de crédito emergencial para a fruticultura com fundo de aval para o pequeno produtor, com taxas de juros de até 2% ao ano; criação de seguro agrícola da operação; flexibilização na forma de cálculo da capacidade de pagamento; dentre outros.
O representante do Banco do Nordeste Ubirajara Ferrari, informou que o banco está sensível a situação, mas a instituição segue normas estipuladas pelo governo. “Somos um banco público, temos diretrizes e leis a seguir. É preciso organizar tal grupo de trabalho para acompanhar os procedimentos do banco e instituições envolvidas para dar agilidade as discussões”, observou.
O Sub-Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Pedro Alcântara declarou que na próxima semana irá reunir-se e mobilizar lideranças estaduais para dá conhecimento sobre a situação, defendendo um tratamento diferenciado para os produtores. Já o secretário de Agricultura, Agnaldo Meira, afirmou o comprometimento do executivo diante do problema.
“Estamos num momento ímpar, e a mobilização dos produtores tem que ser permanente. Este ano, na realização da Fenagri, iremos destinar um espaço voltado para a agricultura familiar, onde disponibilizaremos o programa ‘Mais Alimento’, que disponibiliza créditos para agricultores. Queremos valorizar cada vez mais o setor. Há muito tempo estamos engajados nas discussões sobre a renegociação das dividas, não vamos desestimular, vamos a luta para resolver e fortalecer a agricultura irrigada da nossa região”, destacou o secretário.
Ao final da audiência o público presente fez algumas considerações e questionamentos para as instituições envolvidas no processo. Ficou definido que a comissão dos agricultores e as instituições irão se reunir para analisar o que foi discutido e dá encaminhamento as discussões necessárias.
